Brasileiro processa Facebook e aplicativo que incentiva as mulheres a avaliarem o desempenho e o comportamento de homens

Mulheres podem avaliar o desempenho masculino por meio do aplicativo Lulu. (Foto: Divulgação/Lulu)

Um estudante de direito de São Paulo entrou com uma ação judicial na 2ª Vara do Juizado Especial Cível, na capital paulista, nesta quarta-feira (27) contra o aplicativo Lulu e o Facebook e pede uma indenização de R$ 27 mil.

Procurados pelo G1, o Facebook informou que não comenta casos específicos e os responsáveis pelo Lulu não foram localizados.

Vetado aos homens, o app incentiva as mulheres a avaliarem o desempenho e o comportamento de homens. Algumas usuárias relataram ao G1 que já veem o app como ferramenta para se vingar de alguns homens por mau comportamento.

O autor da ação, o estudante Felippo de Almeida Scolari, de 28 anos, afirma ter descoberto na segunda-feira (25) que possuía um perfil no app. Segundo seu advogado, Fabio Scolari, o jovem se sentiu ofendido por ter sua imagem exposta no aplicativo e pelos comentários feitos.

Até as 17h45 desta quinta, o jovem já tinha recebido quatro avaliações no Lulu, recebido a nota média de 8,2 e sido vinculado a 72 hashtags, entre as quais #saibemnafoto, #olhosclaros e #pagaaconta. No aplicativo, as hashtags pré-selecionadas são usadas tanto para apontar defeitos quanto qualidades.

Além disso, o perfil do rapaz havia sido visto 341 vezes, e oito pessoas o adicionaram à lista de favoritos. A presença do jovem no aplicativo prejudica a vida pessoal do estudante, diz o advogado. “Ele tem um relacionamento estável com uma noiva e isso atrapalhou situações q haviam sido sedimentadas.”

O argumento do defensor é que o jovem não escolheu entrar no aplicativo e que seu perfil foi criado sem o seu consentimento. O Facebook foi incluído na ação porque forneceu os dados do estudante presentes na rede social para a criação do perfil dele no Lulu. “O Lulu é um solo fértil para que as pessoas cometam o bullying virtual”, disse Scolari ao G1.

Segundo o advogado, o aplicativo fere garantias constitucionais como o direito à imagem, à privacidade, à intimidade, à vida privada e à honra. “Outro ponto diz respeito ao anonimato. A constituição veda essa conduta, porque as pessoas que querem fazer comentários sobre outra pessoa tem que se expor, tem que mostrar o rosto, porque se esse comentário não agradar têm de encarar as consequências”, disse.

Ainda nesta quinta, o juiz Henrique Vergueiro Loureiro negou um pedido incluído no processo para excluir o perfil do jovem do Lulu. Argumentou que era desnecessária uma intervenção judicial, pois a retirada poderia ser feita pelo próprio estudante e até indicou em que página o jovem poderia fazer isso (Veja aqui).

No entanto, após ser avisado de que o perfil já havia sido excluído e ainda sim podia ser visualizado no aplicativo, o juiz pediu um posicionamento do Lulu e do Facebook.

Saiba como excluir seus dados no Facebook de apps

O Facebook Brasil não comenta o processo especificamente, mas esclarece que o Lulu não viola sua política de privacidade.

“Quando o usuário entra no Facebook, ele aceita a condição de que aplicativos acessam sua lista de amigos. Desta forma, se o usuário está na lista de alguém, e essa pessoa usa aplicativos há uma chance de que o usuário seja exibido no aplicativo de um amigo. Esse é o caso do Lulu”, explica Camila Fusco, gerente de Comunicação do Facebook Brasil, ao G1.

“No Facebook, o seu nome, foto do perfil, foto da capa, redes, nome de usuário e número de identificação do usuário são sempre disponíveis publicamente, incluindo para aplicativos”, alerta a página de “Configurações de Aplicativos” na rede social.

É possível ocultar informações que a pessoa não deseja exibir em aplicativos, exceto nome e foto do perfil. Para tanto, o usuário deve acessar a seção “Configurações de Aplicativos” (Veja aqui). Na área “Aplicativos usados por outras pessoas” basta clicar no botão “Editar” para ocultar dados como Biografia, Data de nascimento, Familiares e Relacionamento, Preferência Política e Religião, Histórico etc..