Câmara compra R$ 739 mil em armamentos não letais sem licitação

Reprodução 

Após desembolsar quase R$ 90 mil em espingardas, a Câmara dos Deputados comprará R$ 739,8 mil, sem licitação, em armamento não letal para equipar a Polícia Legislativa.

O extrato de inexigibilidade de licitação para aquisição das armas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9/3). Os equipamentos serão comprados da empresa Condor S.A Indústria Química.

A inexigibilidade de licitação foi justificada pela Câmara com base no artigo da lei que diz que a licitação não pode ser exigida em caso de inviabilidade de competição nacional.

No caso, a Casa cita o artigo que libera a licitação para itens que “só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.

Segundo publicação no DOU, serão adquiridos os seguintes armamentos:

Projéteis de borracha

Cargas múltiplas de emissão lacrimogênea quíntupla

Granadas lacrimogêneas

Granadas indoor lacrimogêneas

Granadas de luz e som

Granadas indoor de luz e som

Granadas lacrimogêneas tríplice hyper

Granadas lacrimogêneas de movimentos aleatórios ‘bailarina’ slim

Spray lacrimogêneo max

Lançador de munições não letais

A aquisição foi autorizada pelo diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, e ratificada pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Luciano Bivar (União-PE).

A compra acontece dois meses após o prédio do Congresso Nacional ser invadido por golpistas, sem que a polícia legislativa conseguisse conter os manifestantes.

Metrópoles