Câmara Municipal de Natal aprova emenda que aumenta recursos da Cultura

Educação, cultura, saúde e infraestrutura foram as áreas para as quais o plenário da Câmara Municipal de Natal direcionou emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (28) foram apreciadas mais 30 proposições, com 25 aprovadas e 5 retiradas. Das 138 emendas apresentadas resta apreciar 21.

Uma emenda encaminhada pelo vereador Hugo Manso (PT) aumentou de 1% para 1,5% o percentual da receita tributária do Município direcionado para a cultura. De acordo com a proposta, são verbas provenientes da fonte 111, ou destinação de recursos direto do tesouro municipal.

“Nosso primeiro passo foi garantir 1% da receita gerada pelo próprio município para a promoção das atividades culturais. Porque não havia um valor reservado para a cultura. É um momento importante e agora abre-se uma nova etapa nesse processo, vamos ampliar os recursos para poder oferecer melhores condições aos fazedores de cultura popular da nossa cidade”, explicou Hugo Manso.

Por fim, os parlamentares deram parecer favorável ao texto de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) que determina a data base dos servidores do Legislativo natalense, incremento dos planos de carreira e reajustes acima do índice da inflação acumulada do ano anterior.

“Trata-se de uma construção coletiva que contou com o apoio do sindicato. O objetivo é valorizar todos os trabalhadores e oferecer possibilidades de crescimento profissional. Portanto, considero a iniciativa uma vitória para os funcionários que colaboram para o bom funcionamento desta Casa”, defendeu George Câmara.

CMN