Carlos Eduardo vai apresentar relatório hoje sobre a gestão Micarla de Souza

Está na Tribuna do Norte

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), entregará  nesta sexta-feira (1º) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MPE) o aguardado relatório que identifica irregularidades, expõe a quantas anda o quadro orçamentário e financeiro da administração municipal e relata encaminhamentos. E, mais do que isso, o documento se traduz em um “pedido de socorro” aos órgãos fiscalizadores para que se debrucem sobre as falhas, nominem culpados e proponham soluções para os gargalos. O levantamento foi conduzido pela secretária de Planejamento, das Finanças e da Tecnologia da Informação (Sempla), Virgínia Ferreira, e as situações expostas foram divididas em quatro temáticas.

A primeira delas é uma introdução analítica sobre o quadro político atual e que se sucedeu nos quatro anos em que a ex-prefeita Micarla de Sousa chefiava o município. O relatório cita o cenário de instabilidade, algumas situações de irregularidades, desvio de recursos, dilapidação patrimonial – foram descobertos o desaparecimento de materiais históricos, por exemplo. “A gente fica se perguntando até que ponto isso chegou porque são coisas absurdas”, disse um auxiliar que teve acesso ao documento e pediu anonimato. Enfim, há no início da narrativa um relato procedimental das rotinas da comissão de transição ao longo dos quase 60 dias de trabalho.

O relatório também dá atenção especial às informações prestadas pela equipe de transição da ex-prefeita Micarla de Sousa. Há um detalhamento pormenorizado sobre o que foi apresentado, dados supostamente manipulados (ou não), situações delicadas importantes, porém, não expostas à equipe de transição do atual prefeito, entre outras coisas. Há ainda, em um terceiro momento, as constatações e considerações do grupo nomeado por Carlos Eduardo Alves para se inteirar da estrutura administrativa e financeira revelada ainda no final da gestão Micarla. A descrição, neste momento, é desalentadora.

Diante de um panorama desanimador, o documento supervisionado por Virgínia Ferreira não deixa dúvida quanto à necessidade de atuação dos órgãos fiscalizadores, mais especialmente o TCE e o MPE para que as providências sejam tomadas quanto às irregularidades constatadas. E isso é mais visível no detalhamento das Secretarias, órgãos da administração direta e indireta e departamentos vinculados à Prefeitura. O levantamento comprovou que não há uma Secretaria sequer em condições adequadas de funcionamento, mas a pasta da Saúde, inexoravelmente, é a mais afetada entre todas.

Na Prefeitura, o assunto é tratado com sigilo e ninguém se arrisca opinar ou vazar informações. O prefeito Carlos Eduardo Alves já ordenou aos subordinados que evitem declarações públicas sobre os percalços administrativos da capital para não alardear a população. Ele quer evitar ainda o descrédito da equipe, como aconteceu com a gestão anterior, que se dedicou em apontar irregularidades da administração que a antecedeu, muitas delas não confirmadas.

Números das dívidas vão reforçar informações da mensagem

Sobre as dívidas do município, o documento produzido na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças praticamente repete o que foi dito durante a mensagem do prefeito Carlos Eduardo, em fevereiro, na Câmara Municipal de Natal (CMN). O chefe do executivo evitou explanar o montante global do débito que se supõe ser astronômico. Mas destacou que há uma inadimplência superior a R$ 70 milhões da coleta de lixo, por exemplo, e restos a pagar que somam mais de R$ 279 milhões. “Além dessa dívida, existe outra estimada em R$ 200 milhões referentes ao não pagamento de encargos trabalhistas. Desse montante, R$ 5,3 milhões se referem apenas ao que foi descontado do salário dos funcionários desde novembro de 2011 e não repassado ao INSS, o que é considerada apropriação indébita de recursos”, frisou, ao ler a mensagem.

Na ocasião, Carlos Eduardo adjetivou a gestão de Micarla de Sousa, classificando-a de desastrosa. “A administração passada foi negligente, desastrosa, irresponsável, ilegal e mentirosa. O desgoverno gritante não poupou uma área sequer.  Nunca Natal havia assistido a tamanha desordem”, comentou. Na educação, o prefeito disse que encontrou escolas sem merenda escolar e pagamentos atrasados. Na Saúde, das 116 equipes do programa Saúde da Família, apenas 36 contavam com médicos. Muitas Unidades Básicas de Saúde estavam sem funcionar ou funcionando precariamente. “Quase 90% dos atendimentos odontológicos estavam paralisados. O número de cirurgias eletivas e de partos está muito aquém das necessidades da população”, detalhou.