Chapa Salve o Mais Querido envia comunicado sobre licenciamento da marca ABC

Assessoria de imprensa da Chapa Salve o Mais Querido envia comunicado ao Blog falando do licenciamento da marca ABC Futebol Clube. Confira abaixo:

Diretoria deu o controle da marca do ABC para empresa até 2021

O ABC Futebol Clube não tem o controle sobre a marca “ABC”. A atual diretoria do clube alvinegro, que apoia o candidato Fabiano Teixeira na disputa pela presidência, cedeu a exclusividade da exploração da marca para uma empresa catarinense, a GST! Comércio de Artigos Esportivos e Representação LTDA. O contrato dá poderes para a empresa “fabricar, distribuir e comercializar” com exclusividade produtos com a marca “ABC” e foi assinado com duração de sete anos e seis meses. Não há no contrato previsão de nenhum adiantamento financeiro para o clube.

Segundo os termos do contrato, o presidente do ABC, Rubens Guilherme, aliado de Fabiano Teixeira, cedeu a exclusividade da marca ABC à GST! Comércio de Artigos Esportivos por 90 meses no dia 02 de outubro de 2013. A empresa, sediada na cidade de São José, em Santa Catarina, se comprometeu. segundo o acordo, a repassar 50% dos valores arrecadados com material esportivo para o ABC. De acordo com o contrato, a GST! não pagou para ter a exclusividade da exploração da marca, comprometendo-se unicamente a repassar parte os valores arrecadados com as vendas.

Outro ponto que chama a atenção é o tempo do contrato. Contando 90 meses a partir da data da assinatura, o vínculo do ABC com a GST! Comércio de Artigos Esportivos será encerrado apenas em abril de 2021. Na prática, a atual diretoria do clube cedeu o controle da marca ABC por três gestões de presidentes. O vencedor da disputa marcada para o dia 14 de dezembro, que ficará na presidência no período 2016/2018, não poderá desfazer o contrato, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 200 mil, assim como o presidente do período 2018/2021.

Não bastasse o período extenso, e incomum, de cessão da marca, o contrato assinado pelo presidente Rubens Guilherme acerta a renovação automática do vínculo, ao final do prazo de 90 meses, caso nenhuma das partes comunique o encerramento do acordo até 90 dias antes do seu término. Essa renovação se dá pelo mesmo período, ou seja mais sete anos e seis meses.

A GST! Comércio de Artigos Esportivos também tem o poder, segundo o contrato, de “revender” a exploração da marca do ABC para outras empresas sem permissão prévia do clube. Assim como o poder de entrar na Justiça contra outros comerciantes que vendam produtos com o nome e o símbolo do ABC sem prévia autorização.

Problemas na Justiça

Coincidentemente, a GST! também detém o contrato de exploração da marca do América. Por lá, a vida da empresa tem sido mais difícil, tendo em vista que desde outubro a diretora do maior rival do ABC processa a empresa catarinense por “falta de transparência” quanto ao repasse de valores.

Diz o processo que a GST! “não promove a necessária transparência quanto aos repasses de valores, recusando-se a presentar notas fiscais das operações de vendas para que possa acompanhar a correta percentagem sobre o faturamento a que faz jus” e que “os repasses são feitos com base apenas em planilha, além do que depositados com atraso e sem qualquer correção monetária”.