China detalha reformas e anuncia abolição de campos de trabalho

A China detalhou nesta sexta-feira algumas reformas de governo prometidas pelo presidente do país e chefe do Partido Comunista, Xi Jinping. Entre elas, está a abolição do controverso sistema de campos de trabalho forçado. O sistema de “reeducação através do trabalho”, em funcionamento desde 1950, autorizava a polícia e outras agências governamentais a prenderem pessoas por até quatro anos sem indiciamento.

A reforma também contemplou mudanças na política de controle da natalidade, conhecida como ‘filho único’, iniciada em 1979. Os casais os quais ao menos um dos integrantes é filho único estarão autorizados a ter dois filhos. O número de crimes sujeitos a pena de morte também sofreu alterações e será reduzido. A informação foi anunciada pelo Partido Comunista Chinês (PCC), afirmou a agência estatal Xinhua.

Na última terça-feira, o 18º Comitê Central do Partido Comunista da China havia aprovado decisão a respeito dos “grandes assuntos referentes ao aprofundamento das reformas” pelas quais passa o país. O anúncio fechou os quatro dias de reuniões mantidas por membros da alta cúpula do governo do presidente Xi Jinping em um hotel de Pequim. Segundo a Xinhua, o objetivo geral das reformas aprovadas é “melhorar e desenvolver o socialismo com características chinesas e levar o país adiante com modernização do sitema de governo e suas capacidades”.

A reunião, considerada uma das mais importantes dos últimos anos, terminou, e um documento foi divulgado pela agência Xinhua contendo as diretrizes que vão guiar a economia chinesa nos próximos anos. Mas quem esperava tópicos claros e diretos deve ter ficado decepcionado. O texto abordou a questão de forma generalista. Para analistas que acompanham a China, exatamente como era de se esperar. Mas ali, entre palavras vagas sobre a fórmula para o sucesso do capitalismo socialista chinês, algo chamou a atenção dos mais ligados: uma abertura maior para uma “participação decisiva” do mercado na economia.

Dentro das palavras vagas do comunicado, a agência estatal afirmou que a China vai seguir se apoiando “na realidade do primeiro estágio do socialismo”, enquanto busca “reformas compreensíveis e profundas”. “Reforma econômica é chave, e a solução para isso é a relação entre o mercado e o governo, deixando que o mercado assuma um papel decisivo na distribuição de recursos”, disse o comunicado emitido após o término do encontro, segundo a Xinhua.

Terra