CNJ afasta juiz que assediou candidata em concurso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira o afastamento do desembargador Jaime Araújo Ferreira, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de suas atividades. Ele foi punido em processo disciplinar por ter mantido conduta incompatível com a magistratura. Como integrante de uma banca examinadora de concurso para magistrados, ele assediou uma candidata no momento da prova oral.

A decisão foi tomada logo após a conselheira Ana Maria Amarante ter feito curta homenagem ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa – que, na semana passada, anunciou sua aposentadoria antecipada em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão do qual também é presidente. Na sessão desta terça-feira, ele não fez nenhum comentário sobre a decisão, nem mesmo depois das palavras da conselheira. Barbosa fica no cargo até o fim do mês e deve participar de outras sessões do CNJ.

No julgamento do magistrado maranhense, Barbosa também ficou calado. Na hora de votar, limitou-se a seguir o voto da relatora, a ministra Maria Cristina Peduzzi, que havia votado pela punição do desembargador. Ele teve o cargo colocado em disponibilidade e continuará recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Um grupo de conselheiros defendia a aposentadoria compulsória de Ferreira, mas a pena mais branda acabou vencedora.

– No processo, ficou demonstrado que o magistrado Jaime Araújo Ferreira valeu-se da posição de avaliador para estabelecer diálogos impróprios com a candidata, fazendo perguntas de cunho pessoal e afetivo. Os fatos narrados no processo dão conta da configuração de assédio sexual. O desembargador estava numa posição em que não poderia ter agido dessa forma, era o examinador da banca. Houve incompatibilidade do comportamento do magistrado com os padrões éticos exigidos – declarou Gisela Gondin, que votou pela aposentadoria compulsória.

– Ele era parte da banca e não se comportou de maneira adequada – concordou a conselheira Luiza Frischeisen.

O conselheiro Gilberto Martins também considerou a conduta do desembargador “inadequada e inconveniente”. Deborah Ciocci ponderou que essa era a única falta do magistrado em muitos antos de carreira. Portanto, seria mais conveniente aplicar a pena mais branda.

– Tantos anos de magistratura e ele só teve esse problema. Opto por uma pena menor – disse a conselheira.

O Globo