CNJ aperta o cerco contra novas irregularidades no TJ

Conforme antecipado pelo Blog do BG na última quarta-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça está apurando supostas infrações no Setor de Informática  e na folha de pessoal do Tribunal de Justiça do RN nos últimos 10 anos. O corregedor geral Francisco Galvão abriu o processo de investigação que foi distribuído para o conselheiro Emmanoel Campelo.

De acordo com a matéria do jornalista Dinarte Assunção, no Novo Jornal deste domingo, “Segundo o texto, as suspostas infrações que foram detectadas em 2010 durante inspeção do CNJ – ofendem “aos princípios da e ciência, da moralidade, da publicidade e da impessoalidade por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”. No despacho, o relator observa primeiramente que “há informações de que ao longo dos últimos dez anos existem métodos e práticas de irregularidades no Setor de Informática do Tribunal de Justiça do RN  que ofendem aos princípio do artigo”.

Sobre o setor de pessoal, narra-se que estaria havendo ofensas ao princípio da publicidade e da impessoalidade, além de serem descumpridas determinações do CNJ. Isso posto, o relator faz uma série de questionamentos. Do setor de informática, cobra-se cópia de todos os processos de licitação – “tomada de preços, concorrência, pregão eletrônico, pregão presencial, leilão e convite -, realizados para atender o setor.

Para além da informática, o CNJ questiona também com detalhes como nos últimos 10 anos a folha de pessoal do Judiciário foi tratada, exceto para o primeiro tópico, que incide diretamente sobre a gestão do desembargador Aderson Silvino, atual presidente. Por correr em segredo de Justiça, o presidente do TJ Aderson Silvino não se pronunciou na reportagem do Novo Jornal.Os gastos incorporados com diárias e passagens aéreas não  caram de fora da apuração.

Folha de Pagamento em Xeque

A mesma inspeção que detectou problemas no setor de informática também identicou problemas no controle de recursos destinados ao uso
com pessoal. A começar pelas diárias, o texto cita que “não há como efetivamente apurar se o deslocamento do servidor ocorreu dentro dos tempos indicados, pois não há definição do evento que será o marco para o registro dos horários (saída  da  cidade,  horário  da  viagem se por meio de transporte próprio ou o cial),horário de vôo ou embarque em transporte  rodoviário  etc.)”.  O  documento narra que “tal grau de detalhamento só vem a dificultar o controle por parte da Administração,impondo ao bene ciário  das  diárias  o  registro do horário, o que  ficará
por sua conta, sem qualquer definição  por  parte  da  Administração que evento considerar para tal registro”.

Estendendo-se sobre as nomeações, a inspeção do CNJ detectou em 2010 que houve enquadramentos em nível superior de pessoas com formação de nível médio e que houve ainda generalização nas concessões  de  gratificação  de gabinete. Além disso, a apuração expôs que o Tribunal estava bancado auxílio transporte  para  quem  já  estava aposentado.

O CNJ também demonstrou preocupação com a contratação  de  terceirizados,  dedicando um item especialmente para o assunto. De acordo com o texto, um pregão eletrônico resultou em contratação em bloco de ampla gama de serviços.

Com informações do Novo Jornal