Com meses de atraso, Congresso deve avançar com Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta semana

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Congresso Nacional deve finalmente avançar nesta semana na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, após meses de paralisação no calendário orçamentário. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou para terça-feira (2) a análise do parecer do relator, Domingos Neto (PSD-CE). A expectativa é de votação em sessão do Congresso na quarta (3).

O avanço ocorre após sucessivos adiamentos motivados por impasses políticos e pela dependência de votações fiscais consideradas essenciais pelo governo.

A LDO define prioridades, metas e a base da Lei Orçamentária Anual (LOA), influenciando gastos obrigatórios, investimentos e programas sociais.

O atraso pressiona o planejamento do Executivo e repete o cenário do ano anterior, ampliando críticas ao desgaste do processo orçamentário. A aprovação nesta semana abriria caminho para a fase final da negociação da LOA de 2026, permitindo ajustes nas estimativas de receitas e parâmetros macroeconômicos.

Nos bastidores, integrantes da CMO afirmam que o clima político está mais favorável, com esforço do governo para acelerar pautas fiscais e pressão do Congresso por uma definição.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, condicionou o avanço da LDO à aprovação de medidas que reduzam gastos tributários — entre elas, o projeto que aplica corte linear em benefícios fiscais, considerado crucial para o cumprimento das metas do arcabouço fiscal.

Se o calendário for mantido, deputados e senadores devem concluir ainda nesta semana um dos principais entraves da agenda orçamentária.

Com informações de CNN Brasil