Congresso aprova Orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões em emendas

Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento de 2026, com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões e reserva de cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta foi aprovada de forma simbólica, com base no parecer do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

O texto promoveu cortes em programas do governo federal. O Auxílio Gás teve redução de cerca de R$ 300 milhões, enquanto o programa Pé-de-Meia perdeu R$ 436 milhões. Também houve diminuição de R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários, além de cortes no seguro-desemprego (R$ 391 milhões), no abono salarial (R$ 207 milhões) e em bolsas de estudo no ensino superior.

Mesmo com ajustes sociais, o Orçamento prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2026, ano de eleições gerais. O valor é bem superior ao R$ 1 bilhão proposto inicialmente pelo governo. A meta fiscal prevê superávit de 0,25% do PIB, estimado em R$ 13,8 trilhões, com margem que permite resultado entre zero e R$ 68,5 bilhões.

Do total de R$ 61 bilhões em emendas, R$ 49,9 bilhões ficam concentrados em emendas individuais, de bancada e de comissão, enquanto R$ 11,1 bilhões vão para despesas sob gestão direta do Executivo.

Congresso: Divisão do orçamento

O Ministério da Previdência terá o maior orçamento, com R$ 1,1 trilhão, enquanto Igualdade Racial e Pesca aparecem entre as menores pastas. O Orçamento total de 2026 soma R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,83 trilhão para refinanciamento da dívida pública. Veja:

• Ministério da Previdência Social: R$ 1,146 trilhão;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 302,8 bilhões;
• Ministério da Saúde: R$ 271,286 bilhões;
• Ministério da Educação: R$ 233,6 bilhões;
• Ministério da Defesa: R$ 142 bilhões;
• Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 123,1 bilhões;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 26,35 bilhões;
• Ministério da Fazenda: R$ 23,2 bilhões;
• Ministério dos Transportes: R$ 18,75 bilhões;
• Ministério das Cidades: R$ 16,8 bilhões;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,3 bilhões;
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 12,7 bilhões;
• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 12,04 bilhões;
• Ministério de Minas e Energia: R$ 8,3 bilhões;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 6,26 bilhões;
• Ministério das Relações Exteriores: R$ 5,53 bilhões;
• Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 4,88 bilhões;
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 4,67 bilhões;
• Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 3,96 bilhões;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 3,95 bilhões;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 3,8 bilhões;
• Ministério da Cultura: R$ 3,73 bilhões;
• Ministério do Turismo: R$ 3,2 bilhões;
• Ministério do Esporte: R$ 2,46 bilhões;
• Ministério das Comunicações: R$ 2,3 bilhões;
• Ministério dos Povos Indígenas: R$ 1,31 bilhão;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: R$ 575,26 milhões;
• Ministério das Mulheres: R$ 377,37 milhões;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 355,36 milhões;
• Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 270 milhões;
• Ministério da Igualdade Racial: R$ 203,4 milhões.