Corte militar vai se manifestar sobre perda de patente de Bolsonaro e STF ainda pode julgá-lo por coação

Foto: Marcos Corrêa/PR

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda será alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode perder a patente no Exército, instituição da qual é capitão da reserva.

Após a condenação pela trama golpista se tornar definitiva, o STF vai comunicar o resultado ao Superior Tribunal Militar (STM) para decidir sobre declaração de indignidade do oficialato de Bolsonaro.

A declaração, se aprovada, significa exclusão das Forças Armadas, com perda de posto e patente.

A declaração vale para penas de prisão superiores a dois anos.

O STM não vai decidir sobre o crime em si ou as circunstâncias do ocorrido, mas sim avaliar se a indignidade para o oficialato pode ser aplicada à situação.

Assim como outros efeitos civis da condenação, esta declaração depende do esgotamento de recursos.

Indiciamento por coação

Além disso, Bolsonaro foi alvo de outras investigações que podem levá-lo novamente ao banco dos réus no Supremo Tribunal Federal.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado.

Os investigadores viram elementos de que Bolsonaro e o deputado buscaram atrapalhar o processo do golpe, no qual o ex-presidente e outros sete aliados foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).

A PF teve acesso a trocas de mensagens em um celular apreendido com Jair Bolsonaro. Segundo o relatório, o material demonstra que o ex-presidente fez “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta”.

Para os investigadores, o ex-presidente e o filho atuaram para atrapalhar as investigações, inclusive com atuação junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.