Danos ao patrimônio público causam prejuízos ao município e a população natalense

Foto: Secom

Bancos de praças quebrados, pichações de placas, muros e monumentos, banheiros públicos e lixeiras danificados. Esses são problemas enfrentados diariamente pela população e pelos órgãos públicos municipais da cidade do Natal. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) por exemplo, gastou, só nos meses de janeiro e fevereiro, aproximadamente R$ 40.000,00 em intervenções na orla de Ponta Negra para restaurar danos com relação a extravios de torneiras, cubas e chuveiros dos banheiros públicos.

As ações dos vândalos atingem diretamente todos cidadãos e contribuintes da capital potiguar. Os danos causados pelos vândalos ao patrimônio público são arcados pelas secretarias por meio de taxas e impostos cobrados da sociedade. “Um novo investimento que iria beneficiar a população deixa de ser feito ou é adiado porque a verba que seria utilizada teve que ser destinada para a reparação dos danos e prejuízos causados pelo vandalismo”, afirmou o Secretário da Semsur, Antônio Fernandes.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, entre janeiro de 2015 até fevereiro de 2016, cerca de R$ 230 mil foram gastos com prejuízos causados por ações de vândalos, como quebra de bancadas, cubas, torneiras, luminárias, fechaduras e furtos apenas nos banheiros públicos da orla da praia de Ponta Negra e Praia do Meio. Já os gastos causados por ações criminosas como furtos e quebra de lâmpadas e luminárias, de cabos de iluminação e de refletores giram entre R$ 45 mil e R$ 55 mil por mês.

“Temos índices altíssimos de pichações, danos das academias ao ar livre, furtos de mudas de plantas nas praças onde se tem paisagismo, além dos furtos na iluminação dos logradouros como pontes, viadutos e alamedas”, comentou o Secretário Antônio Fernandes. O Secretário acrescentou que a Semsur está executando a reparação de 60 praças nas quatro zonas da cidade até o mês de setembro de 2016.

Outra área muito atingida pela ação dos vândalos é a depredação das sinalizações de trânsito. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) sofre diariamente com pichações de placas de trânsito e de informações das linhas de ônibus, além dos danos aos abrigos. “As placas têm um motivo para estarem lá que é dar mais segurança ao trânsito. Não são colocadas de forma aleatória. Quando são danificadas e o condutor não consegue identificar o que ela diz, pode causar graves acidentes”, disse a Secretária da STTU, Elequicina dos Santos.

Depredação ao patrimônio público segundo o código penal é crime. O artigo 163 do código diz que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia pode levar à pena de detenção de um a seis meses ou multa. A população pode denunciar os atos de vandalismo ligando para a polícia. Não é necessário se identificar para registrar a denúncia.