Depoimentos da Operação Lavajato colocam sob suspeita licitação do lixo em Natal

O envolvimento de empreiteiras na Operação Lavajato poderá respingar na concorrência pública para coleta de lixo de Natal. Com base em informações obtidas pela Polícia Federal no rumoroso caso de corrupção envolvendo empreiteiras, ex-diretores da Petrobras e representantes e operadores de partidos políticos, o Ministério Público Estadual passou a desconfiar da montagem de um cartel. OMP pediu, em agravo de instrumento, que o Tribunal de Justiça anule a decisão, adotada em primeira instância, que manteve a milionária concorrência pública promovida pela Urbana.

A suspeita principal é de que a contratação da Vital Engenharia, subsidiária da Queiroz Galvão, uma das empreiteiras implicadas na Operação Lavajato, passou a operar em Natal em razão da montagem de esquema de cartel. Diretores das duas empresas estão presos desde novembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Reportagem do portal no ar informa que os depoimentos de Othon Zanoide de Morais Filho, da Vital Engenharia, e Ildefonso Colares, da Queiroz Galvão, ambos presos pela PF, confirmam a existência de cartel.

A Vital Engenharia, uma das vencedoras da licitação do lixo em Natal foi convidada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, no início de 2013, para assumir os serviços de coleta de lixo da capital. Antes disso, segundo a base de dados da Justiça Eleitoral, a Queiroz Galvão doou  1 milhão 900 mil reais ao PDT, partido do prefeito natalense. Um dos depósitos foi feito no dia 27 de setembro de 2012, no valor de 1 milhão de reais. No dia seguinte, o diretório nacional do PDT repassou 400 mil reais à campanha de Carlos Eduardo.

A polêmica licitação pública realizada pela Urbana contou somente com duas empresas, a Vital Engenharia e a Marquise. O Tribunal de Contas do Estado chegou a paralisar a concorrência para investigar indícios de superfaturamento e combinação de valores entre as licitantes.

Com o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, caberá ao desembargador João Batista Rebouças a decisão de acatar ou mão os argumentos que colocam a licitação sob suspeita. Os contratos com a Vital Engenharia e a Marquise estão em vigor desde março do ano passado.