Derrota de Messias no Senado acende alerta no STF sobre impeachment de ministros

Foto:  Victor Piemonte/STF

A derrota histórica imposta por senadores com a rejeição do nome de Jorge Messias acendeu um alerta no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros no Senado Federal.

A decisão de barrar a indicação, algo inédito em 132 anos, além de demonstrar erros na articulação do governo, expôs a força da pauta anti-STF no Senado.

O processo de impeachment de ministros do Supremo está previsto no artigo 52 da Constituição, que determina que o Senado é a instância responsável por julgar os magistrados em casos de crimes de responsabilidade.

Crimes de responsabilidade são ações cometidas por autoridades como ministros, presidentes e governadores que ameacem o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a Constituição e a União, por exemplo.

São necessários 54 votos dos 81 senadores para que um ministro do STF seja afastado pelo Senado. Apesar de, hoje, a avaliação ser a de que não há votos suficientes para isso, nota-se um aumento do apoio a iniciativas contrárias à Suprema Corte no Senado.

A avaliação é a de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais deste ano, aliada a um aumento do número de senadores bolsonaristas, pode ampliar as chances de iniciativas contra o tribunal avançarem a partir do próximo ano no Senado.

Teo Cury – CNN Brasil