Desequilíbrio em contas públicas é bomba-relógio e expõe país a falta de perspectivas de crescimento

Foto: Custódio Coimbra/Agência O Globo

O desequilíbrio das contas públicas não é um problema abstrato de economistas. Trata-se, segundo especialistas, de uma bomba-relógio que, quando explode, atinge com força o dia a dia de todos os brasileiros, por meio do custo de vida elevado, do crédito inacessível e da falta de perspectivas de crescimento da economia. Um país que gasta mais do que arrecada é visto com desconfiança pelos investidores estrangeiros, dizem os economistas, e isso afasta o capital.

“Reformas para buscar o equilíbrio fiscal trariam mais produtividade e crescimento à economia, mais emprego e, portanto, mais renda para a população. Provocariam um ciclo virtuoso com efeitos muito positivos”, diz Maílson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências e ex-ministro da Fazenda.

Nóbrega observa que o aumento do gasto do governo aumenta a demanda na economia sem que a oferta acompanhe. Isso, diz, provoca inflação, um “imposto” que impacta especialmente as camadas mais pobres da população. Por isso, o Banco Central tem que manter a taxa de juros em nível muito mais elevado que outros países da América Latina para “esfriar a economia”. Se não houvesse a distorção fiscal, explica, a taxa de juros de equilíbrio poderia ser a metade do que a Selic que temos hoje, de 15%.

Asituação das contas públicas foi tema do evento “Agenda Brasil — o cenário fiscal brasileiro”, promovido em junho pelo jornal Valor, pela rádio CBN e pelo jornal O GLOBO no Insper, em São Paulo

O economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas do Brasil em contas públicas, aponta como resultado do descontrole fiscal no país o baixo crescimento da economia brasileira, a queda na oferta de serviços de infraestrutura (seja transporte, energia ou saneamento) com a redução do investimento público— e também do privado.

“O país está condenado a não investir mais em infraestrutura. E o investidor privado não só não confia no governo, como não gosta das remunerações pagas a ele. Então o Produto Interno Bruto (PIB) paga a conta e não cresce”, diz o economista.

Em seu diagnóstico, as contas públicas estão dilaceradas por um fator central: o crescimento dos desembolsos em Previdência, em todos os níveis (INSS, União, estados e municípios), ao mesmo tempo em que a população em idade ativa, que contribui para manter o equilíbrio aposentadoria, está diminuindo.

Um levantamento feito pelo economista mostra que, apenas nos municípios, a taxa real de crescimento dos regimes de Previdência foi de 12,5% (entre 2011 e 2018); nos estados, de 5,9% (de 2006 a 2018); na União, de 3,1% (de 2006 a 2021); e no INSS, de 5,1% (de 2006 a 2020).

O Globo