Desvios da Rouanet bancaram festas de montadora e clube, diz investigação

Deflagrada nesta quinta-feira (27), a Operação Boca Livre S/A da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apreendeu computadores e documentos de 29 empresas patrocinadoras de eventos investigados por desviar recursos da Lei Rouanet.

Trata-se de um desdobramento da Operação Boca Livre, que, em junho, deteve os proprietários do grupo Bellini Cultural, acusados de fraudar projetos culturais financiados com renúncia fiscal que somam R$ 25 milhões.

Segundo os investigadores, documentos apreendidos na primeira fase da Boca Livre levaram à busca de hoje, realizada em empresas como Bradesco, Volkswagen, Volvo, Akzo Nobel e Perdigão. Não houve prisões, e as apreensões seguiriam em andamento na tarde desta quinta.

A ação começou após a análise da PF do material apreendido na primeira fase da operação, que ocorreu em 29 de junho e teve por alvo principal o Grupo Bellini Cultural.

Os donos da empresa, que atuava havia 20 anos no mercado, Antonio Carlos Bellini Amorim e sua mulher, Tânia Regina Guertas, são descritos pelos investigadores como líderes da organização criminosa. Os filhos Bruno Amorim e Felipe Amorim e Zuleica Amorim, irmã de Bellini, também foram acusados de pertencer à quadrilha.

O relatório da polícia apontava que Bellini, “por meio de diversas pessoas físicas e jurídicas a seu serviço”, conseguia aprovar projetos culturais com renúncia fiscal junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA

“Há fortes indicativos de que a maior parte dos patrocinadores contra os quais hoje cumprimos mandado de busca tinham conhecimento [das irregularidades]. Encontramos já contratos de patrocínio onde ficava explícita a cláusula de contrapartida, que ora era oferecida, ora exigida [pelos patrocinadores]”, disse, em entrevista à imprensa a delegada da Polícia Federal Melissa Maximino.

Segundo a apuração da operação de hoje, recursos fornecidos via renúncia pelo Bradesco para um projeto da Bellini que previa apresentações da Orquestra Arte Viva acabaram custeando um show do cantor Roberto Carlos em comemoração aos 108 anos do Clube Pinheiros, em São Paulo.

Recursos da Volkswagen, em vez de financiar concertos gratuitos de orquestra sinfônica, foram usados para bancar a festa de 60 anos da empresa no Brasil, em 2013, com shows do cantor Sérgio Reis.

A partir de agora, a Polícia Federal e o Ministério Público irão apurar quem são os responsáveis, nos departamentos de marketing e jurídico, pelos contratos fraudados com a Bellini.

O envolvimento de artistas com os desvios está descartado pela investigação. “Nem o empresário nem o artista tinham conhecimento de qual era o valor do projeto nem de onde saía esse valor. Em nenhum momento sabiam que estavam sendo pagos com recursos da Rouanet”, afirmou a delegada.

Até agora, a apuração está concentrada nas operações da Bellini. Detidos em junho, os proprietários das empresas ligadas ao grupo cultural foram beneficiados com habeas corpus no mês seguinte.

“Houve algumas confissões [da família Bellini], mas esperamos que, com o agravamento da situação processual dos investigados, eles colaborem ainda mais. Não entendemos a contribuição deles como suficientes.

Eles ainda têm conhecimentos envolvendo possíveis outros agentes que teriam facilitado [as fraudes]”, afirmou Karen Kahn, procuradora federal responsável pelo inquérito.

Folha Press