DINHEIRO SOBRANDO: CGU constata sobrepreço de R$ 2,4 milhões em contrato da Prefeitura de Natal

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou um prejuízo de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos da Prefeitura de Natal. A auditoria teve como objetivo fiscalizar o contrato de fornecimento de refeições e lanches prontos para plantonistas; pacientes e acompanhantes das Unidades de Pronto Atendimento da cidade de Natal. O relatório foi divulgado esta semana.

O trabalho de campo foi realizado em 2016. A equipe da CGU fiscalizou a aplicação de recursos federais do programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) / 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade .

A fiscalização constatou a utilização de pesquisa de preços viciada que permitiu a contratação do fornecimento de refeições com sobrepreço; a ausência de elementos básicos ou critérios técnicos para definir o quantitativo de refeições a serem fornecidas; e um prejuízo para o Município de Natal, em decorrência do sobrepreço, da ordem de R$ 2.431.300,00.