Dino retira sigilo de caso Dark Horse relacionado a emendas parlamentares

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo (13) o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares, contratos da Prefeitura de São Paulo e pessoas ligadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).

Apurações da Polícia Federal indicam a possível existência de um único núcleo organizado para captar, movimentar e ocultar recursos públicos. Entre os investigados estão o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a empresa Complexsys Soluções Integradas, a Academia Nacional de Cultura (ANC) e a empresa Go Up Entertainment, ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama.

A PF identificou transferências entre essas empresas e entidades, além de recursos enviados por Mário Frias. Para os investigadores, a movimentação seria incompatível com relações comerciais independentes e indicaria um “circuito financeiro fechado”.

“Evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação”, diz a representação da PF citada por Dino.

Os investigadores também apontaram possível “confusão patrimonial” entre empresas e pessoas ligadas ao grupo, com vínculos societários cruzados, movimentações incompatíveis com os rendimentos declarados e transferências sem justificativa econômica aparente.

Em outro ponto, a PF afirma que valores transferidos por Frias à Go Up Entertainment seriam incompatíveis com sua renda declarada. Para os investigadores, isso pode indicar que o deputado teria participação direta na engrenagem investigada, e não apenas atuação como autor de emendas posteriormente desviadas.

A representação da PF afirma haver “fortes indícios de uma única organização criminosa”, na qual Mário Frias seria um “agente central”. O ministro também mencionou uma linha de investigação sobre possíveis vínculos do grupo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo Dino, essa hipótese consta nos autos e ainda faz parte da apuração.