Diretoria da Unimed confirma pró-rata para cooperados e anistia para diretores e conselheiros

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Após a repercussão da reportagem do Blog do BG mostrando que o pró-rata está sendo aplicado apenas aos médicos cooperados, a diretoria da Unimed Natal divulgou comunicado interno confirmando a decisão. Segundo a nota, o pró-rata continua incidindo sobre consultas, cirurgias e demais atos médicos realizados pelos cooperados.

Já o pró-labore de diretores e conselheiros ficou fora da divisão do prejuízo. A própria diretoria afirma que a medida foi tomada por decisão do Conselho de Administração, com base no entendimento de que funções executivas e deliberativas devem ter tratamento diferente da atividade assistencial.

Abaixo, a nota na íntegra:

Algumas manifestações recentes têm comparado decisões da atual gestão com práticas adotadas em gestões anteriores, especialmente em relação à incidência de pró-rata sobre o pró-labore da Diretoria.

É importante esclarecer que o Estatuto da Unimed Natal não obriga nem veda a incidência de pró-rata sobre o pró-labore, tratando-se, portanto, de uma decisão de governança, que pode variar conforme o entendimento de cada gestão, desde que tomada de forma legítima.

A atual gestão, por deliberação do Conselho de Administração, entendeu que se deve diferenciar o trabalho executivo e deliberativo com o trabalho assistencial. O pró-rata permanece incidindo normalmente sobre consultas, cirurgias e demais atos médicos realizados pelos cooperados — inclusive pelos diretores quando atuam como médicos assistenciais.

Além disso, o exercício de funções executivas e de conselho envolve responsabilidade civil, administrativa e patrimonial, com exposição direta a riscos institucionais relevantes, inclusive aqueles decorrentes de eventuais medidas regulatórias e de fiscalização por órgãos externos, como a ANS. Essa responsabilidade exige um tratamento próprio, distinto da atividade assistencial.

Em síntese: quando o cooperado atua como médico, incide pró-rata; quando atua como gestor eleito para função administrativa e deliberativa, exerce um papel de responsabilidade institucional, de natureza distinta da assistência.

Essa decisão foi tomada de forma colegiada, está amparada no Estatuto, segue boas práticas de governança e tem como objetivo proteger a cooperativa, seus cooperados e a sustentabilidade institucional da Unimed Natal.

Solicitamos que este comunicado não seja encaminhado externamente. Sua circulação restrita protege a imagem da nossa cooperativa.

Atenciosamente,
Conselho de Administração | Unimed Natal