Discussões para revisão do Plano Diretor de Natal estão paralisadas

As discussões abertas sobre o Plano Diretor de Natal, previsto para ter seu projeto de revisão concluído este ano, devem ser retomadas ainda este mês. Paralisadas desde o fim de maio para a composição do núcleo gestor que vai supervisionar e garantir a participação popular, o processo de atualização do Plano Diretor da Cidade se arrasta desde 2017, e vai definir as regras para ocupação e utilização do espaço urbano de Natal.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a demora para a retomada das atividades, que teoricamente deveriam ter acontecido no começo de junho, foi ocasionada pela necessidade das diversas representações e entidades de selecionar os nomes que iriam compor o núcleo.

“O Concidade [Conselho da Cidade] poderia ser o órgão responsável por supervisionar e garantir a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor. Mas o Concidade é um colegiado de 52 membros, isso dificultaria muito a gestão”, explica. A ideia aprovada, portanto, foi de criar um núcleo reduzido de 22 pessoas que ficaria responsável por garantir os princípios da participação popular e estratégia, previstos para a formulação do Plano.

Uma vez concluído esse processo, todos os atos públicos feitos até o momento serão entregues ao núcleo, que vai aprová-los, ratificá-los ou reprová-los. “Em seguida, vamos dar sequência ao treinamento dos grupos de trabalho, que vão ajudar nas oficinas das regiões administrativas”, afirma o secretário adjunto.

De acordo com a Secretaria, o número de inscrições para os grupos de trabalho superou as expectativas. A princípio, eram esperadas 100 inscrições e, ao término do prazo, cerca de 450 pessoas haviam se inscrito. “Isso mostra que a participação popular está acontecendo, o que é algo muito positivo. Ficamos bastante surpresos com a procura para participar dos grupos”, diz Thiago.

As oficinas das quais as pessoas inscritas nos grupos de trabalho vão ajudar a realizar vão acontecer nas quatro regiões administrativas da cidade. A primeira, será a zona Leste, seguida pelas zonas Sul, Oeste e Norte, onde já foi realizada uma oficina experimental.

Paralelamente às atividades externas, a Semurb deve realizar, também, reuniões com instituições como a Universidade Federal, o Ministério Público e conselhos e entidades ligadas diretamente a áreas que digam respeito ao Plano, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

O presidente do Sinduscon, Sílvio Bezerra, chegou a utilizar suas redes sociais para divulgar uma série de esboços de ideias sobre a utilização de vários espaços da cidade, a fim de suscitar a discussão sobre qual é a cidade que se espera ter em 10 ou 20 anos. Entre os cenários pensados por Sílvio, estavam a construção de um Oceanário na praia de Areia Preta, verticalização da praia da Redinha e um corredor verde na avenida Salgado Filho.

“Meu pai mora em Areia Preta e, toda semana, quando eu vou almoçar com ele, via aquela casa abandonada que fica na praia, e ficava pensando que naquele espaço poderia existir algo. Um espaço público ou privado para incrementar o turismo, restaurante, algum equipamento que pudesse ser usado pela população”, relata Sílvio.

Para o empresário, mais do que servir como um modelo do que seria “ideal” para a cidade, as ideias devem ser um ponto de partida para que as pessoas possam debater o futuro da cidade. “O objetivo é fazer as pessoas pensarem que elas podem ter uma cidade diferente da que temos hoje. Não vemos as pessoas discutindo qual é a Natal que queremos em 10, 20 anos. As sugestões poderiam servir como ponto de partida, para serem descartadas no todo ou parcialmente ou aceitas parcialmente”, afirma.

Tribuna do Norte