Dívida 'estratosférica' pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria

Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode “quebrar” e gerar “caos” no mercado de ações caso pague o débito “estratosférico”, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).

Na quinta-feira (13), a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender a exigência dessa certidão de débito.

No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito “estratosférico” deveria ser suspenso para evitar a falência da estatal.

“Vale salientar que, no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o depósito judicial para suspender a exigibilidade do crédito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)”, diz o documento.

E a procuradoria ainda destacou: “O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado ‘quebraria’ a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo, gerando o caos no mercado acionário brasileiro”.

DÍVIDA

Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões.

A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.

A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida.

No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é “vultuoso”.

Afirmam ainda que a empresa enfrenta “falta de disponibilidade de caixa”, o que lhe levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e lhe forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.

OUTRO LADO

A Folha ainda aguarda posicionamento da Petrobras sobre os impactos financeiros e efeitos operacionais em razão do cancelamento da certidão.

A empresa disse apenas que “está tomando as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão [do STJ]”.

A estatal também ainda não se posicionou sobre o parecer do Ministério Público Federal.

Da Folha