Dívidas com precatórios: Natal é incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; prefeitura nega e cita acordo

Embora a atual administração municipal tenha entrado com um grande desafio de reerguer a cidade e venha apresentando uma aprovação de uma maioria, segundo pesquisas, o prefeito Carlos Eduardo e sua cúpula receberam uma notícia de arrepiar os cabelos: o município foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) por não pagar quatro dívidas de precatórios que venceram no dia 31 de dezembro de 2013.

A inclusão registrada na sexta-feira (7) pode impedir, por exemplo, que Natal receba recursos de convênios, ou mesmo, que firme parcerias com o Governo Federal. Dois dos processos, um iniciado em 1999 e outro em 2009, são ligados à Urbana. Já os outros são de 2008 e 2009 e têm como reclamado o município de Natal. Os quatro processos totalizam R$ 49.592,23.

Vale ressaltar que após a inclusão no BNDT, o município tem 30 dias para regularizar a situação. Enquanto isso, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) não será positivada. Contudo, o procurador-geral do município, Carlos Castim, negou a existência de dívidas e afirmou que existe um acordo com a Justiça para o pagamento. Cenas para os próximos capítulos.