Dois anos após fuga em Mossoró, muralhas prometidas em presídios federais seguem inacabadas

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Dois anos após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), as muralhas prometidas pelo governo federal para reforçar a segurança do sistema prisional ainda não saíram do papel na maior parte do país. Das cinco unidades federais, apenas a penitenciária de Brasília teve a obra concluída até o momento.

Dados atualizados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que o investimento na unidade da capital foi de R$ 30,7 milhões. Já nas penitenciárias de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), as obras estão atrasadas, paralisadas ou sequer iniciadas. Em alguns casos, a previsão de conclusão foi empurrada para 2027.

Somadas, as intervenções nessas quatro unidades representam um investimento total de R$ 149,8 milhões. Mesmo após o governo classificar a segurança do sistema penitenciário federal como prioridade após o episódio de Mossoró, a maior parte das barreiras físicas anunciadas em 2024 ainda não foi entregue.

Situação das obras

Mossoró (RN)

A construção da muralha começou em janeiro de 2025, mas foi paralisada em outubro após abandono da obra pela empresa responsável. Segundo a Senappen, a segunda colocada da licitação está sendo convocada para dar continuidade aos trabalhos.

• Valor: R$ 28,5 milhões
• Prazo estimado: 10 meses após a retomada

Porto Velho (RO)

As obras ainda não começaram. A previsão é de início entre fevereiro e março de 2026, com conclusão até dezembro do mesmo ano.

• Valor: R$ 38,3 milhões

Campo Grande (MS)

O contrato prevê início das obras em fevereiro de 2026 e conclusão apenas em fevereiro de 2027.

• Valor: R$ 42,9 milhões

Catanduvas (PR)

A licitação está prevista para março de 2026, com entrega estimada também para 2027.

• Valor estimado: R$ 40 milhões

O que diz o governo

Em nota, a Senappen afirmou que, no caso de Mossoró, a paralisação ocorreu por abandono da obra pela empresa contratada, caracterizando descumprimento contratual. Segundo o órgão, os trâmites legais para aplicação de sanções estão em andamento.

Sobre as demais unidades, a secretaria informou que as obras estão em diferentes fases dos processos licitatórios e que os cronogramas foram oficialmente comunicados. “Todas as ações são conduzidas com rigor técnico, transparência e observância dos princípios da administração pública”, afirmou a Senappen.

Com informações do G1