02 de out. de 2024 - Por Lívia Rodrigues

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na tarde desta Terça-feira (01/10), em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou provimento ao recurso interposto por JEAN NASCIMENTO DE ALBURQUERQUE candidato a vereador em Goianinha/RN pelo (PSDB), mantendo assim a decisão do juiz de 1º grau que o considerou o candidato a vereador INELEGÍVEL para disputa das eleições 2024.
Essa decisão indeferiu o Requerimento de Registro de Candidatura do Vereador JEAN. Mas os recursos eleitorais têm efeito suspensivo. Sendo assim, Jean pode recorrer para última instância da Justiça Eleitoral e concorrer às eleições 2024 como candidato sub judice, ou seja, é aquele candidato que aguarda uma decisão final. Em caso do Tribunal Superior Eleitoral -TSE manter as decisões do Juiz Eleitoral da 9º ZE e do TRE/RN, os votos dele não serão computados.
Portanto, a candidatura de Jean ainda é uma incerteza, porque ele depende de uma decisão final da Justiça Eleitoral para realmente saber se mesmo sendo reeleito ele poderá assumir o mandato eletivo do quadriênio vindouro.
Fonte: Blog do BG
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