Em caso inédito, gêmeas de 19 anos fazem readequação de sexo em SC

Foto: Alex Ferrer/Divulgação

Duas gêmeas de 19 anos realizaram cirurgia de readequação de sexo em um hospital de Blumenau, no Vale do Itajaí. Elas nasceram com o sexo biológico masculino, mas discutem a transição para o feminino desde antes da maioridade. O hospital informou que a cirurgia de uma delas terminou na noite de quarta-feira (10). A outra irmã foi operada na quinta (11).

Antes de ser submetido à cirurgia, o paciente precisa passar por acompanhamento multidisciplinar por cerca de dois anos. As gêmeas fizeram a cirurgia pela rede particular, mas o procedimento é disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dos cinco hospitais públicos brasileiros que prestam esse serviço, nenhum fica em Santa Catarina. A espera no país para iniciar o processo pode levar até cinco anos (leia mais abaixo).

Segundo o hospital, as gêmeas passaram por acompanhamento psicológico e orientações médicas. As duas começaram o tratamento hormonal por volta dos 15 anos.

A cirurgia feita na quarta-feira durou cinco horas, mesmo tempo que o procedimento da irmã, realizado nesta quinta. As duas estão de repouso no mesmo quarto e ficarão internada por três dias, conforme o hospital.

Os médicos José Carlos Martins Junior e Cláudio Eduardo, especializados em cirurgia trans e feminização facial, foram os responsáveis pelo procedimento cirúrgico realizado no Hospital Santo Antônio. Segundo a unidade, é a primeira vez que gêmeas passam por esse tipo de procedimento no país.

Legislação

Conforme mostra o vídeo(AQUI em reportagem na íntegra), em 2020 novas regras para a cirurgia de transição de gênero foram aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A resolução amplia o acesso à cirurgia e também ao atendimento básico para transgêneros.

A norma reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima para o início de terapias hormonais e define regras para o uso de medicamentos para o bloqueio da puberdade. Procedimentos cirúrgicos envolvendo transição de gênero estão proibidos antes dos 18 anos. Antes era preciso esperar até os 21 anos.

Cirurgia é último recurso procurado

Para o pesquisador Rodrigo Moretti, professor e pesquisador do departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde, a busca de pessoas transexuais interessadas em fazer a cirurgia de readequação de sexo diminuiu nos último anos.

Isso porque antes do decreto nº 8.727 de abril de 2016, que trata sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais, a cirurgia era obrigatória para que a pessoa pudesse modificar seus documentos.

“A cirurgia é o último recurso, muitas vezes a população necessita só da modificação das características secundárias, que o uso de hormônio as vezes dá conta, sem a necessidade de alteração genital”, afirmou Rodrigo Moretti.

Foto: Alexandre Mauro / G1

Procedimento pelo SUS

É a portaria nº 2.836 de dezembro de 2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que trata sobre o direito da cirurgia de readequação de sexo e o uso de hormônios. O objetivo é geral da portaria é promover a saúde integral da população LGBT.

Para realizar a cirurgia de readequação de sexo pelo SUS, o acesso inicial é via Unidade Básica de Saúde (UBS). Após esse primeiro contato, é função da rede estadual direcionar essa pessoa para um dos centros de referência habilitados pelo Ministério da Saúde que realizam o procedimento .

No Brasil, cinco hospitais prestam esse serviço de acompanhamento para a população. Nenhum deles fica em Santa Catarina.

“Os mais próximos do estado ficam em Porto Alegre e São Paulo. Tem também um no Rio do Janeiro, em Pernambuco e Goiás. Cada um dos centros realiza no máximo duas cirurgias como essas por mês. Então, isso dá uma média 10 procedimentos por mês e isso é muito aquém da necessidade. É uma situação precária”, disse Rodrigo.

Segundo o pesquisador a fila de espera é longa, com relatos de pessoas que esperam por mais de cinco anos para iniciar o processo.

“O direito destas pessoas está assegurado, é uma politica pública que já tem 10 anos. Mas se avançou muito pouco desde então. Há grandes dificuldades na realização deste procedimento hospitalar pelo SUS. […] Por mais que essas mulheres trans sejam cidadãs, elas não tem o seu direito cumprido na sua totalidade neste sentido”, disse.

O G1 procurou a Secretaria de Estado da Saúde para informações sobre a fila de espera e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Avanço

Mesmo com um cenário que ainda precisa melhorar, Rodrigo Moretti, vê o procedimento das gêmeas como um grande avanço.

“Até muito recentemente, mesmo com recursos para fazer a cirurgia no sistema privado de saúde e passando pelo acompanhamento com profissionais qualificados, as pessoas não conseguiriam realizar esta cirurgia. Acho que tem uma mudança de cenário bem interessante neste sentido”, explica o professor.

De acordo com o pesquisador esse tempo segue parâmetros internacionais que são seguidos pelo CFM.

“Esse procedimento não é tranquilo, é algo que mesmo depois da cirurgia demora tempo para a pessoa se adaptar. É uma modificação muito profunda. No fim, essa mulheres já são mulheres desde sempre, mas foram lidas como homens pela questão genital e por uma certa incompreensão da sociedade. Tem que limpar uma vida aí, toda uma uma trajetória de opressão”, concluiu.

Ambulatório Trans

Florianópolis é uma das poucas capitais do país que tem um ambulatório de atendimento específico para este público. Segundo o último levantamento da prefeitura, 400 pessoas trans foram atendidas no local regularmente.

Os atendimentos acontecem no Centro de Saúde do Saco Grande e Campeche. Os médicos e outros profissionais de Saúde acompanham os processos de hormonização e indicam exames aos pacientes. Esse acompanhamento também pode implicar em tirar dúvidas sobre a cirurgia readequação de sexo.

“O ideal que não tivéssemos locais específicos. O melhor seria que esta população pudesse frequentar qualquer posto próximo. Mas é possível ver essa sensibilidade da rede municipal de saúde nesta questão. A gente tem vários estudos que apontam que temos mulher trans e homens trans com problemas básicos de saúde, como por exemplo, unha encravada. A pessoa não tinha a coragem de ir no serviço de saúde pelo estigma que ela sabia que iria sofrer por ser uma pessoa trans. O hormônio é sim importante, mas o básico também é”, disse Rodrigo Moretti.

Primeira cirurgia

A primeira cirurgia no Brasil foi anterior a qualquer resolução oficial. Ela foi feita em 1971 pelo cirurgião Roberto Farina, que chegou a ser condenado por isso. Farina também fez a primeira cirurgia em um homem transexual no Brasil – o paciente foi o psicólogo e escritor João Nery, autor do livro “Viagem solitária – memórias de um transexual 30 anos depois”.

Já a primeira cirurgia de redesignação sexual na rede pública no Brasil foi realizada em 1998, no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas. Na época, o procedimento só foi possível após a resolução 1482/97 do CFM. A primeira mulher trans a ser operada pela rede pública de saúde foi Bianca Magro, em 1998.

G1-SC