Em manifesto, associações dizem ser perseguidas e ameaçadas por Fernando Mineiro, Secretário de Estado de Fátima Bezerra

O Grande Ponto destaca nesta sexta-feira(09) que um grupo de nove associações comunitárias e cooperativas ligadas a agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Norte denunciou, por meio de um manifesto, que “de forma discriminatória e desrespeitosa” o Governo do Estado do Rio Grande do Norte os excluiu das negociações de renovação do contrato com o Banco Mundial, cujo prazo de negociação para a vigência final foi estendido até o 31 de dezembro de 2022.

De acordo com as associações, foram contemplados somente os projetos com execução direta pelo governo do Estado através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão.

“Antes de tudo enfatizamos que, permanentemente somos pressionados e, praticamente ameaçados pelo Secretário de Estado o Sr. Fernando Mineiro que se utiliza dos diversos mecanismos administrativos no sentido de nos obrigar a prestar contas e devolver os recursos financeiros a disposição das entidades provocando, dessa forma, a interrupção dos trabalhos de implantação dos subprojetos, ao mesmo tempo em que isso simboliza uma verdadeira ‘foiçada pelas costas’ dizimando os sonhos de centenas de agricultores e agriculturas familiares em diversos territórios do Rio Grande do Norte”, diz trecho do manifesto. (Leia abaixo na íntegra).

Em contato com o Portal Grande Ponto, o secretário disse que irá apresentar um pequeno relatório ainda hoje de cada um desses projetos e que os recursos foram depositados nas contas das associações desde o governo passado para a execução. Ainda segundo ele, o prazo para a execução varia de 6 a 8 meses.

“São 326 associações. 17 não conseguiram terminar. Essas 9 associações estão entre as 17. Eles precisam prestar contas. A questão é essa. O que eu podia fazer, eu fiz. Não posso desrespeitar os termos dos contratos firmados por eles desde o governo passado e a legislação em geral. Se fizesse isso, eu estaria cometendo improbidade administrativa e prevaricação com os recursos públicos”, rebateu o secretário.

Ele acrescentou ainda que, como coordenador do projeto, é “obrigado a acatar os pareceres técnicos dos setores de engenharia e jurídico”.

“A minha insistência (feita de maneira formal, através de notificações conforme determina a legislação) é pra que façam a prestação de contas. É isso que eles chamando de pressão e ameaças. As normas a seguir estão nos contratos assinados por eles lá atrás. Sou obrigado, pela legislação, a fazer as notificações”, acrescentou o auxiliar da governadora Fátima Bezerra.

Leia manifesto AQUI em texto na íntegra via Grande Ponto.