ENGORDA DE PONTA NEGRA: Ministério exige mais 13 diligências ao Município de Natal para projeto

Foto: Magnus Nascimento

O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) solicitou mais 13 diligências ao Município de Natal para a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura, para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.

Os novos questionamentos surgiram após o MIDR ter requisitado outras 14 diligências e três recomendações em novembro último, que foram encaminhadas pela Prefeitura, mas novas dúvidas surgiram. O Executivo fez a revisão do Plano de Trabalho e encaminhou a nova versão para análise do órgão federal.

Antes, a obra, incluindo todas as etapas, estava orçada em R$ 76 milhões e agora pode chegar a R$ 110 milhões. Não há previsão para manifestação do ministério nem para início da obra.

“O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que, após a emissão de nota técnica com 14 diligências e três recomendações, a prefeitura revisou e encaminhou o projeto novamente; no entanto, ainda restavam dúvidas e pendências indicadas em outra nota técnica, que contabilizou mais 13 diligências, em meados de dezembro do ano passado. A prefeitura reuniu-se com a equipe projetista para promover nova revisão no projeto e encaminhou ao MIDR na semana passada”, disse o órgão em nota.

MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise

O MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise, mas ressaltou a necessidade de uma averiguação mais aprofundada no Plano de Trabalho da intervenção. “Dessa forma, o Plano de Trabalho, que enseja um incremento de valor, está em análise e ainda não foi aprovado. Após a aprovação do valor, a prefeitura será comunicada para providenciar o processo licitatório e, após sua conclusão, encaminhar documentação complementar, nos termos do artigo 11 da Portaria nº 3033/2020”.

Ainda conforme comunicado do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, em caso de aprovação da pedida da Prefeitura de Natal, a liberação dos R$ 32 milhões será feita em três parcelas. “Após a aprovação da documentação do art. 11, o MIDR publicará uma portaria autorizando a transferência de recursos, e a prefeitura deverá encaminhar a documentação do art. 13. Somente com a aprovação dos documentos, o MIDR liberará o recurso financeiro para a execução da obra, que, pelo montante, será dividido em três parcelas”.

Licitação marcada

Mesmo assim, o lançamento da licitação para a contratação da empresa está marcado para o próximo dia 9 de fevereiro, de acordo com o prefeito Álvaro Dias. O otimismo é compartilhado pelo secretário Carlson Gomes, titular da pasta de Infraestrutura e Obras Públicas, que já dá a liberação dos recursos como certa, apesar da postura mais cautelosa do órgão federal. “A licitação já foi marcada, será no dia 9 de fevereiro. [Os recursos] já foram aprovados, e serão liberados com as medições das obras, além da apresentação dos estudos ambientais”, afirma.

Reportagem completa na Tribuna do Norte