Espanha apoiará empresa que cortar jornada de trabalho e mantiver salários

Foto: Max Harlynking/Unsplash

O Ministério da Indústria da Espanha destinou € 9,6 milhões (cerca de R$ 52,4 no câmbio atual) em subsídios a empresas que reduzirem a jornada de trabalho para 4 dias semanais sem corte de salário. A medida foi publicada no Diário Oficial da Espanha na quintafeira (13.abr.2023).

A iniciativa valerá para:

• empresas do setor industrial;
• pequenas e médias empresas –com até 250 trabalhadores;
• companhias que diminuírem pelo menos 10% das horas trabalhadas na semana sem onerar o salário de seus empregados. Serão priorizadas as que cortarem mais horas da jornada de trabalho semanal;
• indústrias com volume de negócios de até € 50 milhões anuais ou cujo balanço não ultrapasse € 43 milhões por ano;
• pelo menos 30% da força de trabalho nas empresas com até 20 funcionários deverão aderir ao novo modelo; nas com mais colaboradores, a meta é de 25%.

Os participantes deverão se comprometer a manter a redução das horas trabalhadas por 2 anos. Somente empregados com contratos de trabalho por prazo indeterminado serão beneficiados.

As fábricas interessadas em receber o auxílio têm 1 mês a partir da publicação da resolução para se candidatarem. As companhias deverão apresentar uma justificativa da viabilidade do projeto e o impacto esperado. A lista de beneficiários será publicada em, no máximo, 6 meses.

As empresas selecionadas receberão ajuda máxima de € 200 mil.

Poder360