EUA avaliam voltar a sancionar Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

Foto: Antonio Augusto/STF

O governo do presidente Donald Trump estuda a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na chamada Lei Magnitsky.

A informação é da colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles. Moraes chegou a ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos em julho de 2025, medida que impôs restrições para uso de serviços de empresas americanas e determinou o congelamento de eventuais ativos e propriedades vinculadas ao ministro no país. A punição também foi estendida à advogada Viviane Barci de Moraes e a uma empresa ligada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. As sanções foram suspensas em dezembro do mesmo ano.

De acordo com informações obtidas junto a fontes ligadas ao governo americano, a possibilidade de retomar as punições voltou a ser discutida nos últimos meses dentro da administração Trump. O acompanhamento da atuação de Moraes estaria sob responsabilidade de Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Recentemente, Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em uma ala do Complexo da Papuda, em Brasília. A visita faz parte da agenda do representante americano na capital federal, onde também deve se reunir com políticos de oposição.

Nos bastidores, uma das principais fontes de tensão entre Moraes e o governo Trump envolve a relação do ministro com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, conhecidas como “Big Techs”. Em 2024, Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por 39 dias, após disputas judiciais com a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk.

A visão do ministro sobre a regulação das plataformas digitais também é alvo de críticas nos EUA. Em seu livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em 2024, Moraes defende a criação de regras mais rígidas para responsabilizar empresas de redes sociais por conteúdos impulsionados por seus algoritmos. O governo americano avalia que esse tipo de abordagem pode representar riscos à liberdade de expressão e influenciar debates jurídicos em outros países.