Falta de quórum adia prestação de contas da Sesap na Assembleia Legislativa

A falta de quórum inviabilizou a prestação de contas que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faria na manhã desta quarta-feira (04) à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (AL/RN). Estavam presentes o secretário Luiz Roberto Fonseca e a coordenadora de Planejamento da Sesap, Tereza Rego, que iriam fazer a apresentação, no entanto representando a CFF estava presente apenas o deputado estadual Tomba Farias. Por falta de quórum mínimo o deputado decidiu adiar a prestação de contas da secretaria para a próxima quarta-feira (11) a partir das 9h no plenário da CFF/AL.

Os representantes da Sesap iriam apresentar o demonstrativo de receitas e despesas, assim como as metas que foram cumpridas e superadas no último quadrimestre de 2013 no âmbito da saúde estadual, no  período de setembro a dezembro.

Mesmo com o déficit no repasse de recursos por parte do governo federal para a saúde do Rio Grande do Norte, 4,7% dos 10% pactuados. O secretário da pasta Luiz Roberto Fonseca se mostra otimista com a prestação de contas da Sesap. “Apesar das dificuldades, pois a falta dos recursos federais nos obriga a investir recursos do Tesouro Estadual, de uma receita já comprometida, nós temos muito a destacar e mostrar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é viável e possível”.

Entre os pontos que serão apresentados no relatório, o destaque vai para a redução de recursos para custear o gasto com pessoal que no 1º quadrimestre representava 76.52% das despesas e que passou para 56,25%, incluídos produtividade, pensões, entre outros. Ou seja, dos 466.071.855,35 milhões de reais gastos no período, 262.174.507,19 milhões foi com a folha de pessoal. Além das despesas, o relatório aponta muitos investimentos no período, como o aumento da cobertura do SAMU/192 de 42% (Jan/2013) para 75%, com 25 bases descentralizadas atendendo a 69 municípios, beneficiando 2,5 milhões de potiguares. A definição do perfil dos 24 hospitais das oito Regiões de Saúde, a habilitação de 19 leitos de UCI no Hospital José Pedro Bezerra (12 tipo canguru e 7 neonatal). As reformas e ampliações nas unidades de referência e também os investimentos para fortalecimento da Atenção Básica.