Fátima traz “CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” para o RN

Em resposta à solicitação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, realiza nesta segunda-feira, 04 de junho, uma Audiência Pública com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 14h.

Presença da presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay, do Senador Paulo Davim, e das deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado, que integram a Comissão na Câmara dos Deputados. Participam os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado. A deputada Márcia Maia, coordenadora da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RN e a vereadora Júlia Arruda, que coordena na Câmara Municipal de Natal a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, participarão também da audiência.

Na manhã da segunda-feira (04), serão realizadas diligências ao ITEP, Ministério Público e na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, para que os integrantes da CPI possam se inteirar da realidade local. As diligências continuarão na terça-feira (05).

De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram cometidos contra menores de idade. O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população, mas os casos se repetem quase que diariamente. O acusado é, na maioria das vezes, parente ou tem proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes”, ressalta Fátima.

Ainda segundo a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as pontes estão nas BR-s 101, 304 e 406.

Apesar desses dados alarmantes, existe apenas uma delegacia para atender todo Estado. “O envolvimento de vários setores da sociedade nessa discussão é de fundamental importância para que tenhamos êxito neste objetivo”, acredita Fátima.

Foram convidados para a audiência: Governo do Estado do Rio Grande do Norte; a Prefeitura do Natal; Ministério Público do RN; o Presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Pe. Murilo Paiva; Casa Renascer; Convenção Batista Norte Riograndense; Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento e coordenadora do Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, Profª Rosângela Francischini; Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, Rosemberg Alves de Medeiros; Fórum DCA, dentre outras representações.