Favorito em eleição, Alcolumbre defende Senado "soberano, autônomo e independente" e diálogo entre poderes

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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) fez discurso como candidato à presidência do Senado Federal neste sábado (1º), dia que marca eleições de novos dirigentes do Congresso Nacional. Em cerca de 15 minutos de fala, prometeu defender autonomia, soberania e independência da Casa, respeitar acordos, fortalecer estados e municípios, trabalhar por uma relação de mais harmonia entre os Três Poderes e para melhorar a vida da população brasileira.

“Sou um defensor intransigente do diálogo, da construção coletiva e das soluções compartilhadas. Para mim, governar é ouvir. Liderar é servir. E é disso que o Brasil precisa agora: uma liderança que una, e não que divida”, falou o senador.

Alcolumbre citou sua experiência como “timoneiro na tempestade”, durante a pandemia de covid-19, como fator que o credencia para comandar novamente o Senado e encarar “o desafio da pacificação, da reunião, da reconstrução”. Ele presidiu a Casa e o Congresso Nacional de 2019 a 2021.

“E não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro, se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte. E não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo e independente”, continuou.

Harmonia entre poderes e recado ao Supremo

Sobre a relação entre os Três Poderes, Alcolumbre disse que ela tem sido testada “por tensões e desentendimentos”. “Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, comentou.

Nesse sentido, falou sobre emendas parlamentares, assunto que gerou impasse entre governo, Legislativo e STF — a Corte tomou decisões bloqueando esses recursos.

“Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição”, falou o senador, em recado ao Supremo.

O senador continuou: “Estou falando ao cumprimento dos acordos aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”.

“Daí coloco um terceiro compromisso para o qual me empenharei com determinação: acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente”, prosseguiu.