Fim da reeleição: divergências sobre mandatos e unificação de datas podem atrasar votação no Senado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado pode demorar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia sinalizado que poderia colocar a proposta em votação, no plenário da Casa, já nesta semana. Mas senadores afirmam que o texto atual não agrada a Alcolumbre e a uma fatia do Senado.

Embora o cerne do texto encontre consenso, trechos que modificam a duração de mandatos e unificam as eleições municipais e nacionais registram resistências nos corredores da Casa.

Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, de forma simbólica (quando não há registro dos votos), a PEC para acabar com a recondução de governantes.

O texto estabelece o fim da reeleição em duas etapas: a partir de 2028 para prefeitos; e de 2030 para presidente e governadores. E vai além:

• unifica os pleitos municipais e nacionais em uma única data, a partir de 2034;
• e padroniza a duração de mandatos de todas as funções eletivas em 5 anos — incluindo senadores, que sofreriam uma redução de mais de um terço nos mandatos (8 para 5 anos) a partir das eleições de 2034.

Segundo líderes partidários da Casa, o ajuste no tempo de mandato dos senadores seria a maior causa do descontentamento de Davi Alcolumbre. Ele, apesar disso, tem defendido extinguir a reeleição no Executivo, além de enxergar o avanço da proposta como um dos possíveis marcos de sua gestão à frente do Senado.

Aliados de Alcolumbre afirmam que, diante das divergências, o presidente pode empurrar a análise da proposta para junho ou ainda para o segundo semestre.

Senadores apontam, ainda, que não há certeza de que o texto atual avançaria na Câmara, onde a PEC enfrentaria um caminho mais longo até a aprovação. Entre as críticas de deputados, está a unificação de datas — prejudicial para campanhas municipais, na avaliação de parlamentares.

G1