FRAUDE, PROPINA E LARANJAS: tudo que a PF já descobriu sobre o escândalo no INSS

A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.

3. Quem são os suspeitos de participar da fraude

Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio.

•  11 entidades teriam sido usadas para viabilizar descontos e movimentar recursos. Veja a lista completa aqui.
• Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente.

Outras seis pessoas da cúpula do INSS foram afastadas pela Justiça. São elas:

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, citado pela própria polícia como “Careca do INSS”, é apontado como personagem central do esquema. Segundo a PF, ele:

• É sócio de 21 empresas, das quais pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS'”;
• Movimentou R$ 24,5 milhões em pouco mais de cinco meses;
• Era o procurador com “total poderes” em várias das associações investigadas.

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que, só no primeiro semestre de 2024, foram registrados 742.389 pedidos de cancelamento de descontos associativos indevidos. Em 95,6% dos casos, os aposentados afirmaram que não autorizaram esses descontos.

As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após o início da operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.

O volume de reclamações e os valores explodiram a partir de 2023:

• No 1º semestre de 2023: R$ 639 milhões descontados;
• No 2º semestre de 2023: R$ 1 bilhão;
• No 1º semestre de 2024: R$ 1,63 bilhão.

Grande parte desse crescimento é atribuída à liberação em massa de descontos sem aval dos aposentados.

Em julho de 2024, a CGU recomendou ao INSS suspender repasses a associações suspeitas, mas nenhuma providência foi tomada na época.

6. Quais cidades concentram os descontos

O esquema teve grande concentração em cidades do Nordeste, com destaque para o Maranhão e o Piauí. Em 19 municípios, mais de 60% dos aposentados e pensionistas sofriam descontos de mensalidades associativas.

A CGU constatou que entidades filiaram aposentados que moravam a centenas de quilômetros de distância, algo considerado improvável dada a idade e condição dos beneficiários.

7. O que foi apreendido na operação

Na quarta-feira (23) passada, a PF e a CGU realizaram a operação “Sem Desconto” contra as fraudes. A PF apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens, incluindo:

• R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo;
• 61 veículos de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões;
• 141 joias;
• Obras de arte.

Após a operação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu todos os descontos associativos e prometeu devolver os valores indevidamente descontados.

No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar providências. Ele reconheceu a demora para dar início às investigações sobre o caso, mas negou omissão.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido no mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Ele foi o segundo ocupante do cargo a cair no governo Lula.