Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que aprecia liminar que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha foi interrompido, na noite desta sexta-feira (26/4), após Luiz Fux pedir vistas. Até o momento, quatro ministros referendaram a decisão de Cristiano Zanin.

Na sessão virtual, antes do pedido de vistas, Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Pelas regras em vigor, Fux tem até 90 dias para devolver o tema a julgamento.

A decisão cautelar do relator, Zanin, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.633. O ministro acolheu um pedido do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027.

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