Google, Microsoft, Yahoo! e Facebook se unem para enfrentar a NSA na justiça

Facebook e Yahoo! se uniram ao Google e a Microsoft para enfrentar o governo dos Estados Unidos no Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA) do país. Eles querem que as solicitações de dados que receberam da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) sejam divulgadas publicamente.

Microsoft e Google acionaram o FISA em agosto, mas o processo foi adiado a pedido do governo norte-americano para que exista tempo para negociar. Na última segunda-feira (09), o Google atualizou seu pedido, solicitando que a empresa tenha “permissão para publicar estatísticas detalhadas sobre os tipos de solicitações de segurança nacional que recebemos sob a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira, incluindo a seção 702”.

A seção 702, chamada “FISA Amendment Act”, de 2008, é a suposta base legal para todo o esquema de espionagem online do governo. Basicamente, a seção 702 concede ao governo novos poderes para controlar as comunicações de pessoas que se supõe que sejam estrangeiras e vivam fora dos Estados Unidos.

“Dadas as importantes questões políticas públicas que estão em jogo, também pedimos ao tribunal para manter sua audiência aberta ao invés de ter as portas fechadas. É hora de mais transparência”, escreveu Richard Salgado, o diretor de segurança da informação do Google, e Pablo Chavez, diretor de políticas públicas e assuntos governamentais do Google, em um post no blog da companhia.

A postura da gigante da web é que “os níveis de segredo que se acumularam em torno de pedidos de segurança nacional minaram as liberdades fundamentais que estão no centro de uma sociedade democrática”. A Microsoft também alterou a sua petição na última segunda-feira, uma vez que se comprometeu a trabalhar em parceria com o Google em sua tentativa de conseguir permissão para divulgar os dados solicitados pela NSA.
Gigantes unidos pela transparência

Enquanto isso, a batalha pela transparência ganhou novos aliados: Facebook e Yahoo!, que também decidiram apresentar suas reivindicações ao Tribunal FISA. Colin Stretch, vice-presidente e conselheiro geral do Facebook, disse que o governo dos Estados Unidos não tem feito o suficiente para “tratar adequadamente” as preocupações do público em relação a segurança de suas informações e das empresas de internet que lidam com elas.

“Nós acreditamos que existem mais informações que o público merece saber, e que ajudaria a promover um debate informado sobre se os programas de segurança do governo equilibram adequadamente os interesses de privacidade enquanto tenta manter a segurança pública”, disse o executivo.

Em sua petição, o Facebook pediu para publicar o número total de pedidos que recebe relacionados com pesquisas físicas, registros comerciais e ordens de escuta, bem como o número total de usuários que tiveram suas mensagens e outros conteúdos pessoais liberados para a NSA.

Já o Yahoo! entrou com uma petição similar a do Google, onde a empresa diz que está impossibilitada de se empenhar plenamente no debate sobre o “uso correto dos poderes do governo”, pois ele impôs uma restrição à liberdade de expressão da empresa.

“Acreditamos que a importante responsabilidade do governo dos Estados Unidos de proteger a segurança pública pode ser realizada sem proibir as empresas de internet de compartilhar o número de solicitações referentes a segurança nacional que recebem”, disse Ron Bell, conselheiro geral do Yahoo! ao britânico The Guardian.

As quatro empresas citadas tiveram seus nomes envolvidos no escândalo do vazamento dos documentos de Edward Snowden, já que elas supostamente deixavam a NSA acessar os dados de seus clientes. Agora, os gigantes da internet lutam para corrigir o que dizem se tratar de falsas alegações.

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