Governo cria comitê para combater danos causados pela seca

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instituiu, na sexta-feira passada (4), o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A criação do Comitê ocorre “com a finalidade de coordenar, no Estado do Rio Grande do Norte, as atividades a serem desenvolvidas no enfrentamento aos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas”, segundo explicita a publicação no DOE. A participação dos membros que irão compor o Comitê não será remunerada.

De acordo com o documento, os membros do Comitê deverão indicar obras e serviços para reduzir os danos causados pela seca. O Comitê também terá a responsabilidade de “acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência oferecida às populações atingidas pela seca”. Além disso, deverá “articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas ações de combate à seca”.

A publicação é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini; pelo secretário Aldair da Rocha, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e interino da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc); e por Antônio Gilberto de Oliveira Jales titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

De acordo com o documento, o Comitê será composto, no âmbito nacional, por representantes (2 membros) da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (1), do Ministério do Desenvolvimento Social (1), do Ministério de Minas e Energia (1), além de um representante do Exército.

No âmbito Estadual, farão parte da comissão representantes da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), da Semarh, da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN).

Além das secretarias, membros da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN),  da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação da Agricultura e Pecuária do RN e da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais irão compor a comissão.

Fonte: Tribuna do Norte