Governo desiste de aumentar curso de Medicina em dois anos; SUS será mantido

O governo enterrou de vez a proposta de estender de seis para oito anos a duração do curso de Medicina, mas a obrigação de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) continua viva. Embora com algumas alterações, os dois anos no SUS deverão ser feitos por meio dos programas de residência médica. Essa possibilidade já havia sido citada na semana passada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação). A intenção do governo é, até 2017, universalizar o acesso às vagas de residência e, a partir de 2018, tornar obrigatória a realização da residência.

A medida foi discutida pelo grupo de trabalho formado pela Comissão de Especialistas em Ensino Médico para discutir a medida provisória (MP) publicada em 9 de julho que criou o programa Mais Médicos. A extensão do curso de seis para oito anos, com a obrigatoriedade de trabalhar no SUS, era um dos pontos mais polêmicos da MP.

Pela proposta, o primeiro ano da residência tem que ser feito na atenção primária em saúde e serviço de urgência e emergência, nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, e psiquiatria. O segundo ano será na especialização escolhida, mas também terá que ser desenvolvido no SUS.

O grupo de trabalho também propôs que o internato – o período de dois anos finais dos atuais cursos de medicina – seja feito na atenção primária em saúde na rede do SUS e na sua estrutura de urgência e emergência.

A possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma e a falta de vínculos trabalhistas – outros dois pontos polêmicos do programa – não foram tocados.

A proposta inicial do governo era fazer com que os estudantes que ingressassem no curso de medicina a partir de 2015 tivessem que passar dois anos no SUS para obter o diploma. O chamado segundo ciclo está presente na MP do Mais Médicos. A partir da publicação da MP, o Congresso tem 120 dias para mudá-la e aprová-la. Caso contrário, a medida perde validade.

— O que vamos fazer é médicos que tenham uma vivência mais rica na medicina. Serão especialista na sua área, mas, acima de tudo, especialistas em ser humano — disse Mercadante.

O ministro falou depois de participar de uma reunião com reitores e coordenadores de cursos de medicina de universidades federais, além da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e do Fórum Nacional de Dirigentes de Escolas Médicas (Formed). Também participaram da reunião o ministro Alexandre Padilha e secretários do governo.

O Globo