Governo do RN perde recursos federais, mas pode construir mais duas cadeias públicas no estado

(Por Interino)

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte planeja a construção de duas novas cadeias públicas no Estado até o final deste ano.

As unidades que serão sediadas em Macau e Ceará-Mirim terão a construção possibilitada devido a um convênio com o Governo Federal.

As obras possibilitarão a inclusão de cerca de 500 novas vagas no Sistema Prisional, que já conta com um déficit superior a duas mil vagas.

Apesar da boa notícia anunciada, o atraso na apresentação de projetos e contrapartida do Governo pode resultar em perda de recursos do convênio com a União.

“Queremos a construção de pelo menos duas unidades ainda em 2012: em Macau e Ceará-Mirim. O Governo perdeu parte dos recursos de convênios com a União, por ter se atrasado desde 2008 na construção dessas unidades. Apresentamos novos projetos e estamos lutando para recuperar o que foi perdido”.

As informações são do secretário de justiça e cidadania, Fábio Hollanda.

O reforço  na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual seria possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça, especificamente com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Departamento Penitenciário Nacional.

Com informações da Tribuna do Norte