Governo e tribunais chegam a consenso sobre vetos ao OGE

Após duas horas de reunião, a governadora Rosalba Ciarlini e os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa chegaram a um consenso sobre os vetos ao Orçamento Geral do Estado. O acordo foi construído a partir da preservação dos recursos que haviam sido retirados do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), pleito feito pelo governo, e,por outro lado, a recomposição de parte dos valores das emendas apresentadas pelos deputados para as instituições.

Além disso, também foi definido no encontro que os Tribunais, Ministério Público e Assembleia poderão ter suas receitas acrescidas a partir do aumento de arrecadação do Estado. A viabilização do envio desses recursos da superação da receita seria feita a partir de crédito suplementar.

“Os Poderes entenderam da necessidade, da importância de dar essa contribuição de muito espírito público e que nós possamos realmente fazer uma contribuição que o Estado possa cumprir”, avaliou a governadora Rosalba Ciarlini.

Ela disse que foi necessária cessão de todos. A proposta é recomposição do orçamento a partir de crédito especial, que recompõe parte do que foi vetado. “Mas houve entendimento de não prejudicar o programa importante do Governo, como o Proadi. Essa é a grande preocupação porque é o instrumento que temos para atrair novos investimentos e também para incentivar a manutenção da indústria do nosso Estado”, observou a chefe do Executivo.

Anna Ruth – Panorama Político