Governo Federal corta R$ 2 bilhões do orçamento do turismo e concentra investimentos para Copa

Faltando dois anos para a Copa do Mundo no Brasil e quatro para as Olimpíadas no Rio de Janeiro, o Ministério do Turismo foi um dos mais atingidos, proporcionalmente, pelos cortes no Orçamento, anunciados esta semana pelo governo. Da pasta, foram cortados quase R$ 2 bilhões, o que representa 77% dos recursos que haviam sido destinados ao ministério, no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

No entanto, na avaliação do secretário executivo da pasta, Valdir Simão, o contingenciamento foi necessário e o Ministério do Turismo está preparado para ajustar seus gastos.

Ele observou que a maior parte do que foi cortado refere-se a emendas parlamentares e que o limite de despesas discricionárias imposto ao órgão, de R$ 600 milhões, é maior do que o valor executado em programação da pasta no ano passado. O corte promovido tem o valor exato de R$ 1,913 bilhão.

Tirando da conta os recursos destinados às emendas, o contingenciamento pesa bem menos, nas contas do secretário. “Comparando-se com os recursos de programação previstos na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2012, o contingenciamento foi R$ 99 milhões. Ou seja, 14,25%”, ressaltou.

Simão disse ainda que a prioridade é investir nos projetos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “Todos os programas e ações do Ministério do Turismo continuarão sendo executados, de forma ponderada, dentro do previsto pelo planejamento estratégico. Serão priorizados os projetos destinados à preparação do país para a Copa de 2014”, garantiu o secretário executivo.

De acordo com o ministério, a principal ação da pasta para os dois eventos esportivos será gerir a qualificação de mão de obra e, nesse caso, a maior parte dos recursos está prevista na parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O programa é gerido pelo Ministério da Educação, mas, de acordo com o Ministério do Turismo, destinou 80 mil vagas anuais para a formação de mão de obra voltada para o atendimento do turista. Até 2014, o objetivo é qualificar 240 mil pessoas.