Governo quer aumentar impostos de telefonia para atingir meta fiscal

Não dá para negar que o Brasil está passando por dificuldades na economia — e para amenizar a crise, o governo busca novas formas de aumentar a arrecadação e atingir o superávit primário. Uma delas, encontrada pelo ministro Joaquim Levy, é elevar as taxas do Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.

Para quem não sabe, toda operadora deve pagar uma taxa de habilitação de telefones, seja móvel ou fixo. Esse valor é recolhido no Fistel, que atualmente custa R$ 26 por linha. Além da taxa de habilitação, as operadoras precisam arcar com uma taxa extra de R$ 13 por ano para todos os acessos ativos. O governo planeja um aumento de apenas 263% (!), elevando para R$ 73,58 o valor da habilitação e R$ 36,79 a anuidade.

A argumentação para o grande aumento é que não houve reajuste desde 1998. Mesmo assim, com o crescente número de linhas móveis, o Fistel já arrecadou mais de 64,9 bilhões de reais desde que foi criado, em 1997. Apenas em 2014, os valores arrecadados ultrapassaram a casa dos 8,7 bilhões de reais, quantia bastante expressiva.

Apesar das cifras brilharem nos olhos de Levy, o ministro da Fazenda está encontrando certa resistência. Quem não ficou contente com a notícia foi o Ministério das Comunicações, que se preocupa com os prejuízos que as mudanças podem trazer para o plano Banda Larga para Todos. Ao Teletime, uma fonte afirmou que as operadoras perderiam a capacidade de investimentos, o que inviabilizaria o programa do governo.

As operadoras também não gostaram dessa história. A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) é bem direta ao dizer que o reajuste nas taxas trará aumento de preços na telefonia e redução do acesso:

É INADMISSÍVEL, NUM MOMENTO COMO ESSE, QUALQUER REAJUSTE, QUE RESULTARÁ, SEGURAMENTE, EM AUMENTO DE INFLAÇÃO E CRIARÁ UM EFEITO DEVASTADOR PARA O CONSUMIDOR”.

A Febratel também teme um reajuste no Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Atualmente, as operadoras devem recolher o montante de 1% do faturamento para destiná-los à universalização do serviço. O projeto de lei 430/2014, que está em trâmite no Senado e próximo da Comissão de Ciências e Telecomunicações, prevê um aumento da contribuição para 3% do faturamento. Desde 2001, já foram repassados 81 bilhões de reais para o governo, mas apenas 6% do valor pago foi destinado à universalização.

Com dois reajustes significativos para o mercado de telefonia, é certo esperar que todo esse aumento seja repassado para o consumidor. Enquanto a tendência mundial é de que as tarifas de serviços de telecomunicações estejam cada vez menores, o governo acaba pressionando as operadoras para que o contrário aconteça no Brasil.

Tecnoblog R7, via Exame

https://tecnoblog.net/178447/governo-aumentar-impostos-telefonia-meta-fiscal/