Homem recebe PIX de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, de 23 anos, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.

Após Garbini fazer um PIX do valor para o homem que cometeu o erro, o banco também tirou R$ 700 da conta do professor para estornar o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.

Garbini é morador de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.

O professor contou que em 27 de junho um homem mandou uma mensagem no WhatsApp dele falando que tinha feito a transferência por engano. Como Garbini usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com facilidade.

Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais.

Ele disse que tentou fazer a devolução pelo aplicativo, no formato de estorno, mas não conseguiu. Por isso, decidiu fazer um PIX para o homem, formalizando a devolução.

Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.

“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais”, explica.

Professor recebe Pix de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor — Foto: Arquivo Pessoal

Conforme Garbini, ele entrou em contato com o homem explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor e o bloqueou no WhatsApp.

“Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele […] Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou.

O g1 tenta contato com o homem que se recusou a fazer a devolução do dinheiro.

Tentativa de solução com o banco

O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual tem conta, para tentar reaver o dinheiro. Segundo ele, a instituição disse que abrirá um processo de verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.

Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar a polícia.

Por meio de nota, o Mercado Pago afirmou que está avaliando a situação e retornará ao cliente para esclarecimentos e orientações.

O g1 questionou o banco se o processo de estorno é procedimento padrão da instituição, que explicou que o autor do Pix entrou em contato e solicitou um MED Pix – mecanismo especial de devolução em caso de fraude, criado pelo Banco Central.

“Nestes casos, o Mercado Pago avalia o MED para definir se haverá devolução ou não, e em caso de devolução o recebedor do Pix terá os recursos bloqueados da conta”, afirma a instituição.

O Mercado Pago orienta que quando uma situação como essa acontece, o cliente deve entrar em contato por meio dos canais de atendimento imediatamente.

O g1 também aguarda retorno do PicPay, instituição financeira na qual o homem que recebeu o valor tem conta.

Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime

Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.

Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.

“A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo”, explica.

“No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano”, detalha.

No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.

Fonte: g1