JFRN é pioneira em audiência de conciliação, agora prevista no novo Código de Processo Civil

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi pioneira no país na criação de uma audiência prévia de conciliação, instrumento que foi criado em parceria com a Caixa Econômica Federal. A consagração desse instrumento como forma de agilizar a resolução das demandas é tanto que o novo Código de Processo Civil já traz a definição de realizar audiência prévia de conciliação.

No caso da Seção Judiciária potiguar no projeto da Caixa, a Sala de Conciliação foi criada há três anos. Hoje, os processos impetrados no Juizado Especial Federal contra Caixa passam antes pela Sala de Conciliação, o que garante, para muitos jurisdicionados, já a solução do conflito.

O Diretor do Foro em exercício, Juiz Federal, Marco Bruno Miranda, destaca a importância da Sala da Conciliação: “é importante porque agiliza para o cliente externo. Em 15 dias, após dar entrada, a Caixa já precisa responder a demanda”, destacou. O próprio magistrado fez uso da Sala da Conciliação em recente litigância com a Caixa.

JFRN