Julgamento dos atos do 8/1 deve ser finalizado com Dino na presidência da 1ª Turma

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O julgamento das ações que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ser finalizado com o ministro Flávio Dino ocupando a presidência da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

A gestão de Cristiano Zanin se encerra em 1º de outubro. Uma eleição simbólica para o novo presidente da Turma deve ser realizada já na próxima terça-feira (23), na sessão do colegiado.

Essa troca no comando segue um rodízio previsto no Regimento Interno do STF. Cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo no grupo dentre seus membros que ainda não tenham ocupado o posto. O mandato é de um ano.

A recondução ao cargo não é permitida até que todos os integrantes tenham exercido a presidência, por ordem decrescente de antiguidade (tempo no tribunal).

Com a saída de Zanin no início de outubro, portanto, deve ficar para Dino a função de conduzir e agendar os últimos julgamentos da suposta trama golpista.

O presidente da Turma é responsável por coordenar os julgamentos, elaborando a pauta e definindo datas de análise para cada processo.

Cabe a ele abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a disciplina nas falas, garantindo que advogados e partes respeitem o tempo previsto e que os ministros tenham espaço para se manifestar.

Em caso de empate, possível quando um dos ministros está ausente, o presidente também exerce o chamado voto de qualidade, que define o resultado.

Em agosto deste ano, durante sessão de retomada dos trabalhos da Corte, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF concluiria, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da tentativa de golpe. Como já mostrou a CNN, a Corte quer evitar que o caso seja arrastado para 2026 e continue em evidência no ano eleitoral.

Para garantir isso, o presidente da Turma precisa articular uma série de arranjos como sessões extraordinárias da Turma e possível cancelamento de sessões plenárias, como ocorreu no julgamento do núcleo 1.

O núcleo 4, que contém os réus acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, é o com trâmite mais avançado e deve ser o próximo julgado.

Quase todas as defesas dos réus apresentaram seus argumentos pela absolvição na última quinta-feira (18).

O réu Ailton Barros foi o único a não cumprir o prazo. Ele é representado pela Defensoria Pública da União. Na sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação da DPU para a “juntada imediata das alegações”.

A entrega das defesas é a última etapa do processo. Depois, cabe ao ministro relator, pedir que o julgamento seja marcado.

CNN