Justiça bloqueia R$ 562 milhões de sindicato ligado a irmão de Lula em ação do INSS

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A Justiça Federal do DF determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A decisão também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula (PT). No entanto, ele não é citado na decisão judicial.

A medida foi determinada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF, em processo movido pelo INSS para tentar recuperar valores que teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, conforme a coluna Andreza Matais, do Metrópoles.

Na decisão, o magistrado afirma que o sindicato e seu presidente teriam atuado de forma estruturada para receber e ocultar recursos obtidos por meio de descontos indevidos nos benefícios. Segundo o processo, as apurações apontam movimentação financeira de R$ 2,56 bilhões, com indícios de aumento patrimonial incompatível com a renda declarada dos envolvidos e possível prejuízo aos cofres públicos.

O juiz também registrou que arquivos enviados ao INSS pelo sindicato foram criados apenas em junho e julho de 2024, após a autarquia exigir comprovação de autorização dos aposentados para os descontos. Para o magistrado, isso pode indicar tentativa de justificar cobranças já feitas.

A decisão ainda menciona repasses de pelo menos R$ 8,2 milhões a empresas de familiares de dirigentes, além de crescimento expressivo na arrecadação da entidade, que passou de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024, segundo dados públicos.

Após investigações e a criação de um sistema para cancelamento automático de filiação, o sindicato perdeu cerca de 98% dos filiados, caindo de 317 mil para cerca de 5 mil inscritos.