Justiça brasileira tem 63% dos processos parados

Apesar das políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para informatizar os tribunais e assim agilizar os processos, a taxa de congestionamento nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho continuam elevadas. Em 2013, 63,4% dos processos estavam congestionados nessas três esferas – aumento de 1,4% em relação ao ano de 2012 – é o que revela a quarta edição do Índice de Desempenho da Justiça (IdJus) divulgados ontem. Para zerar esse estoque o Judiciário precisaria de dois anos. O percentual vai de encontro com o resultado obtido pela área de tecnologia, que apresenta o melhor desempenho com índice de 73,4 (no máximo de 100), o que demonstra que houve esforços para informatizar os tribunais.

Mas a informatização, prevista em resolução de 2009 do CNJ, não é suficiente para destravar o Judiciário. Ainda são necessários aprimoramentos na produtividade dos magistrados e servidores, que passou de 39,6 para 37, e na gestão orçamentária, que apresenta um índice tímido: 46. Em média, cada magistrado baixa 1.766 processos, já os servidores, 142. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do conselho, Gilmar Mendes, os tribunais precisam se atentar mais a esses fatos para diminuir a taxa de congestionamento:

— Às vezes os tribunais não reparam nesses elementos e acabam optando por aumentar, por exemplo, a Vara, o número de juízes e desembargadores, ao invés de cuidar da questão da melhoria da produtividade. Antes de sair da solução de ampliar vagas, criar novas Varas, tem que se ver qual é a produtividade.

Outro gargalo está na alocação dos funcionários: enquanto na 2ª instância há 61 processos por servidor, na 1ª instância essa proporção é de 100 para um. Como consequência, a taxa de congestionamento no primeiro grau foi de 77% em 2013, no segundo grau esse percentual foi de apenas 47,2%.

O levantamento foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) a partir de dados disponíveis no CNJ e levou em consideração 20 indicadores, como despesas com recursos humanos, custo médio de um processo e produtividade tanto do magistrado quanto do servidor. Nos critérios estabelecidos, concluiu-se que o índice geral da Justiça brasileira segue na média, embora tenha sofrido uma ligeira queda em relação ao ano de 2012, passando de 52 para 51,3.

Na Justiça Estadual, o melhor resultado, num ranking geral, ficou com o Tribunal Regional do Rio Grande Sul, com 55,8. O pior entre as 27 unidades da federação ficou com o Tribunal de Justiça do Piaui (TJPI) com 33,9. O Rio caiu do terceiro para o sexto lugar, ficando com IdJus de 53,4.

O tribunal mais bem posicionado na Justiça Federal foi o da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe), que ficou com o índice de 64,6, enquanto o TRF da 1ª Região (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goias, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piaúi, Rondônia, Roraima e Tocantins) apresentou o menor resultado: 52,1.

Na Justiça do Trabalho, o TRT da 3ª Região (Minas Gerais) teve o melhor resultado: 54,6. O pior índice ficou com o da 14ª Região (Rondônia e Acre), com 41,5. Já o TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) ficou na quarta posição com índice de 51,8.

De acordo com a pesquisa, o custo médio de um processo no país é de R$ 2.369,73. Esse valor varia conforme a esfera da justiça. A Justiça do Trabalho é a mais cara, com custo médio de R$ 3.250,08. A média na Justiça Estadual é de R$ 1.795,71, sendo o TJPI o que tem o maior custo: R$ 4054. O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) registrou o menor gasto médio com R$1.106. No âmbito da Justiça Federal, o custo apurado foi de R$2.063,39.

O Globo