Justiça determina que Idema remova imóveis irregulares no Parque das Dunas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial antecipada determinando que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) execute demolição em dois imóveis construídos irregularmente no Parque das Dunas, em Natal.

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal também ordenou que o Idema e a Prefeitura de Natal realoquem os moradores desses imóveis em local apropriado ou conceda o benefício de auxílio-moradia, até que seja solucionada a questão. A determinação judicial ainda incluiu a obrigação de o Idema recuperar a área de preservação ambiental prejudicada.

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