Justiça Federal de Brasília determina que manifestantes contrários ao fim do Ministério da Cultura desocupem Funarte

A Justiça Federal de Brasília determinou, nesta quarta-feira (14/07), a reintegração de posse da Fundação Nacional de Artes. Há aproximadamente dois meses, manifestantes contrários à extinção do Ministério da Cultura (MinC) ocuparam prédios públicos em 18 capitais, incluindo Brasília — que ainda mantém a manifestação. Os atos tiveram participação de artistas e produtores culturais em todo o país.

A decisão é da juíza Diana Maria da Silva, da 17ª Vara Federal em Brasília. A magistrada determinou que o Movimento Ocupa MinC, que está nas dependências da Funarte desde maio, saia espontaneamente em 24 horas.

Também determinou que “não mais obstruam o acesso ao referido espaço público, devendo, dentro do possível, serem identificados os líderes do movimento”. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Na decisão, a juíza determinou que “para a efetivação da reintegração, o Oficial de Justiça fica autorizado a utilizar a força da Polícia Federal, da Polícia Militar do Distrito Federal e de toda e qualquer outra autoridade de repressão e de vigilância que se façam necessárias.

O JOTA tentou contato com o movimento, mas até o momento ainda não recebeu resposta. Quando houver manifestação do Movimento em relação à decisão judicial, esta matéria será atualizada.

Entenda o caso

Após a presidente Dilma Rousseff ser afastada para responder ao processo de impeachment e com a decisão de Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura, manifestantes em vários estados deram início à ocupação dos prédios públicos.

Em 21 de maio, Temer voltou atrás e decidiu recriar o Ministério da Cultura. Marcelo Calero foi nomeado titular da Pasta. Mesmo com essa decisão, a Funarte, em Brasília, permanece ocupada por manifestantes.

Jota