Justiça manda prefeitura indenizar mulher que caiu em buraco na calçada em R$ 4.000.

Deu na Folha de S.Paulo. A Justiça tem responsabilizado a prefeitura e não o proprietário da calçada em casos de pedestres que caíram em passeios esburacados e moveram ação contra a administração municipal.

Veja na reportagem:

Ivonilde de Jesus Silva caiu em um buraco na calçada da avenida Pedroso de Moraes, em Pinheiros (zona oeste de SP), e teve ferimentos leves. Esburacada e malconservada, a calçada é de responsabilidade do proprietário da casa, mas a Justiça mandou a prefeitura indenizar Ivonildes em R$ 4.000.

A decisão é de junho, da segunda instância da Justiça paulista. A prefeitura já havia sido condenada em primeira instância em 2009. Ainda cabe recurso à decisão.

Casos assim são comuns em São Paulo: a reportagem identificou ao menos dez casos entre os anos de 2010 e 2012, julgados pela segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para o município, o proprietário é o responsável pelas calçadas. Só que esse argumento não tem convencido o Judiciário, para quem a atribuição é da prefeitura.

Pela lei municipal, de 2012, além de multa de R$ 300 por metro linear de testada do terreno, o proprietário pode ser obrigado a refazer uma calçada se ela estiver em desacordo com os padrões municipais.
Tropeço

Tereza Gazzillo tropeçou em uma tampa da Eletropaulo em uma calçada em obras na avenida Nove de Julho, nos Jardins (zona oeste), e fraturou o ombro.Ela pediu R$ 50 mil à Justiça pela queda, que culpou a prefeitura mas não deu tudo o que ela pedia: em junho, a indenização foi fixada: R$ 4.000.

Resposta
Questionada sobre as decisões judiciais, a prefeitura não comentou os processos e disse que reformou mais de 400 mil metros quadrados de calçadas entre 2009 e 2012, com o objetivo de padronizá-las.
Outros 33 mil metros quadrados de calçadas reformadas serão entregues até o final deste ano, ainda segundo a prefeitura.